PROGRAMA DE EXTENSÃO: PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DA UNIFAL (PICSUNIFAL)

Apresentação
O programa de extensão: Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da UNIFAL (PICsUNIFALMG), teve início em 2018, pela procura dos profissionais de saúde e alunos da graduação sobre o tema que está sendo muito discutido pela política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Brasil. PICsUNIFAL conta com uma equipe multidisciplinar (curso de fisioterapia, nutrição, enfermagem, farmácia e medicina, biomedicina, odontologia, biologia, educação) e a participação de professores, alunos e profissionais da atenção básica de saúde do município de Alfenas-MG e região. A PICsUNIFAL tem como finalidade, à partir do desenvolvimento das suas ações de pesquisa, ensino e extensão, identificar e capacitar os discentes e profissionais da área de saúde. As atividades envolvem a promoção de eventos, pesquisas, gerenciamento projetos, além de divulgação científica e tecnológica dos conhecimentos adquiridos.

Introdução
As Práticas Integrativas e Complementares (PICs) são consideradas um fenômeno social importante na atualidade. Um conceito ainda em construção, entretanto com demanda mundial crescente por parte de usuários e profissionais da área da saúde (Gale, 2015). São técnicas e saberes do cuidar de si e dos outros, atuando na atenção humanizada, visando o princípio da integralidade, reequilíbrio por mecanismos naturais e de baixo risco (Moretti, 2009). No Brasil, a discussão sobre o tema teve início nos anos de 1980, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) assumiu o conceito ampliado de saúde, buscando superar a ideia de saúde como ausência de doença (Radow et al., 2016), recebendo incentivos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para sua introdução na Atenção Primária em Saúde (APS) (Giddens, 2005). Ao considerar o indivíduo nas singularidades de seus processos de adoecimento e de saúde e contribuindo para o aumento do exercício da cidadania, a publicação da portaria 971, que criou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) no SUS pelo Ministério da Saúde foi considerada um salto para o pluralismo na saúde da população brasileira. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de maio de 2006, a portaria foi em direção à legitimação do princípio das ciências políticas de que indivíduos, socialmente iguais em direitos e deveres, podem diferir em percepções e necessidades (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015) A PNPIC autorizou a utilização da homeopatia, acupuntura, fitoterapia e termalismo social ou crenoterapia nos tratamentos do SUS e recomendou a implantação e implementação das ações e serviços relativos às PIC pelas Secretarias de Saúde dos estados, Distrito Federal e Municípios (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015). Revisada em 2014, reforçou o conceito de promoção da saúde (Radow et al., 2016) e fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS, dando mais institucionalização a esta abordagem. O Brasil foi um dos países membros da OMS que acatou suas preconizações publicando esta portaria (Contatore et al., 2015). Em março de 2017, a política foi ampliada em 14 novas práticas a partir da publicação da portaria GM 840/2017: arteterapia, Ayurveda, biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária e Yoga, em 2018 foi incluído: apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição das mãos, ozonoterapia e terapias florais (MINSTÉRIO DA SAÚDE, 2018).

Objetivo Geral
Realizar estudos científicos e tecnológicos das PIC, com finalidade de aprimorar a qualificação dos discentes e profissionais e também proporcionar a troca de conhecimento através da prática cotidiana da sociedade com a comunidade acadêmica.

Objetivos Específicos
- Contribuir para o conhecimento teórico, prático e empírico interdisciplinares das PICs para os discentes e profissionais. - Estimular a integração dos saberes e estreitamento dos vínculos entre a Universidade, os profissionais no serviço de Atenção Primária em Saúde (APS) do município de Alfenas/MG e região - Congregar estudantes, pesquisadores, profissionais no serviço APS interessados na realização de pesquisas, estudos, levantamentos, mapeamentos e georeferenciamento relacionados as PICs - Orientar e assessorar profissionais no serviço de Atenção Primária em Saúde (APS) do município de Alfenas/MG, no aprimoramento e qualificação das PICs. - Promover e participar de eventos como: congressos, entrevistas, seminários, simpósios referentes a PICs. - Favorecer a indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. - Oferecer atendimento gratuito a população.

Justificativa
As práticas integrativas e complementares em saúde são técnicas milenares que favorecem a atenção humanizada, visando a integralidade e o reequilíbrio por mecanismos naturais. Embora pareçam viáveis e factíveis para o cuidado em saúde no SUS devido ao seu perfil de segurança e à necessidade de poucos recursos para implantação, as PIC ainda carecem de evidências científicas para comprovar a sua utilização. Por parte da sociedade brasileira, houve uma crescente legitimação da abordagem terapêutica baseada no sistema holístico. Um reflexo desse processo foi o aumento da demanda pela efetiva incorporação das PIC ao sistema único de saúde (SUS) (FONTANELLA, et. al. 2007). O Ministério da Saúde brasileiro publicou no Diário Oficial da União, em maio de 2006, a Portaria 971, que criou a Política Nacional (PN) de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) no Sistema Único de Saúde (SUS). A Política estabeleceu a implantação e implementação de ações e serviços no SUS, com o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, além de propor o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuindo com o aumento da resolubilidade do sistema, com qualidade, eficácia, eficiência, segurança, sustentabilidade, controle e participação social no uso, o que evidencia a necessidade e importância do presente estudo. Esta proposta pretende investigar assuntos irão trazer conhecimento numa visão holística da saúde que propõe uma união sinérgica entre a ciência moderna e as tradições milenares.

Beneficiário
As ações que serão promovidas pela PICsUNIFALMG beneficiarão diretamente os discentes dos cursos da UNIFAL e profissionais da área da saúde dos serviços da atenção básica de saúde do município de Alfenas e região, os quais terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos na PICs.