Apresentação
Trata-se de um projeto de intervenção socioeducativa, a ser desenvolvido remotamente ou de forma presencial, levando-se em conta a situação epidemiológica da Covid-19 no município de Alfenas-MG. As ações serão realizadas na Unidade Prisional, aos/às presidiários/as e no Escritório Social de Alfenas-MG para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, em parceria com a Universidade Federal de Alfenas-MG e a Fundação de apoio que concorreu ao edital do Juizado de Execução Penal. Atividades educativas e de saúde serão executadas, bem como levantamento de dados e análise para perfil de saúde das pessoas detidas. Os resultados das atividades de extensão e pesquisa comporão um livro. As atividades já ocorrem desde 2019, e neste momento serão realizadas análises dos dados de pesquisa para produzir publicações, relatórios e o livro.
Objetivos
• organização de material para atividade educativa de forma remota (via post ou vídeo aulas); • Proposição de ações educativas de êxito, como por exemplo, as tertúlias literárias dialógicas e educação em saúde, na geração de novas oportunidades de aprendizagem; • Publicizar dados de pesquisa decorrente de ação de extensão para que gere impacto social na ressocialização do apenado. • Incluir socialmente os apenados, egressos do sistema prisional e seus familiares por meio de criação de oportunidades
Justificativa
Trata-se de um projeto de intervenção socioeducativa na penitenciária de Alfenas e Escritório social. Justifica-se a partir da necessidade de inclusão social desses sujeitos (presos, egressos e seus familiares) previstas em Lei; além disso, entendemos a real necessidade de recriação de sentido para muitos que já perderam a essência da questão central da vida. A criação de novas oportunidades de aprendizagem, por meio desse projeto, e, consequentemente a modificação das relações pessoais e familiares, é uma justificativa que se faz necessária para uma sociedade mais humanizada com a construção de redes de solidariedades. Para a concretização de tal projeto será necessário o estabelecimento de vínculos, mesmo que de forma virtual, por meio da realização de oficinas e podcasts. Todos os esforços serão centrados no estabelecimento de atividades para os reeducandos e egressos do sistema prisional, bem como a seus familiares, com o objetivo de melhor instrumentalizá-los para o convívio em sociedade. As atividades propostas estão organizadas em 2 áreas de formação que se integram entre si, de forma interdisciplinar e estão de acordo com aquilo que é previsto em Lei: educação e educação em saúde, que têm por objetivo a formação para o fortalecimento da concepção de Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena, por meio da promoção da reflexão sobre questões contemporâneas e que impactam diretamente os apenados. (Art. 24 - LEP) Os temas a serem refletidos pela tertúlia literária dialógica e que afetam o indivíduo em privação de liberdade serão: liberdade, trabalho, família, relações sociais, violência, inclusão/exclusão, dentre outros, a serem discutidos a partir de obras literárias clássicas. Os temas também poderão ser sugeridos pelos detentos e/ou pelos servidores da Universidade, que estarão conduzindo a atividade. Em relação à Saúde e Bem estar, partimos do princípio de que a saúde não se resume a ausência de doenças, mas condições de bem estar físico, mental e social; e considerando o Art. 14 da LEP, “a assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo...”. Diante do exposto, serão oferecidas, por profissionais da área, oficinas e/ou podcasts com temas como: IST, Covid-19 e medidas preventivas, dicas sobre saúde mental no ambiente carcerário, e outros, bem como, se possível for, o desenvolvimento de rodas de Terapia Comunitária Integrativa. Ressalta-se a necessidade de ações voltadas à saúde física e mental para encarcerados, egressos e seus familiares. Do ponto de vista social e de saúde isso é relevante uma vez que são ações voltadas a prevenção e promoção da saúde a um grupo vulnerável e de risco ao desenvolvimento de diversas doenças devido ao ambiente insalubre do presídio e condições precárias de vida de egressos e familiares. Sua relevância também se dá em relação ao oferecimento de apoio emocional aos beneficiários, para mudança de atitudes sociais. Destaca-se ainda a contribuição para o campo das políticas públicas de assistência à saúde no sistema penitenciário no que diz respeito ao cuidado interdisciplinar aos encarcerados, bem como, por meio do escritório social, a egressos e familiares que vivenciam a experiência da exclusão social.
Beneficiário
550 detentos e 50 egressos e seus familiares