HORTA COMUNITÁRIA PARA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Apresentação
O presente projeto vem consolidar as atividades em Agroecologia, por ser o terceiro ano da proposta, a qual vem sendo desenvolvida com os moradores da comunidade Santa Clara, e a UNIFAL – MG. Desta forma continuar-se-á o modelo de produção sustentável mais presente na UNIFAL, e nas comunidades participantes, continuando a promover a Educação ambiental e a Segurança Alimentar e Nutricional. As ações de sustentabilidade no campus passam pelo envolvimento da comunidade que diariamente frequenta a universidade, assim como a comunidade do entorno em que ela está inserida, as hortas comunitárias surgem como um espaço de convivência e integração, em que a sustentabilidade é exercida na prática, recriando a paisagem e realizando novas funções sociais. Com o envolvimento da comunidade e os resultados obtidos nos anos anteriores, será criado com a aprovação desta proposta o NEA (Núcleo de Estudos em Agroecologia), o que fortalecerá as atividades pedagógicas e a formação dos participantes.

Introdução
A partir do entendimento de que as ações de sustentabilidade no campus universitário deveriam passar pelo envolvimento da comunidade que diariamente frequenta a universidade, assim como a comunidade do entorno em que ela está inserida, as hortas comunitárias surgem como um espaço produtivo sustentável, de convivência e integração, que recria a paisagem e gera novas funções sociais para o espaço (BORGES, 2011). Diversos programas e políticas das últimas décadas tem viabilizado o cumprimento deste modelo produtivo sustentável e da garantia das pessoas ao acesso aos alimentos de qualidade e em quantidade suficientes, com um ambiente saudável e tentando assegurar a biodiversidade, previsto, por exemplo, pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (BRASIL, 2006), muito embora correntes politicamente opostas lutem pelos seus interesses capitalistas. Neste contexto, a Política Nacional de Educação Ambiental, instituído pela lei 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu artigo 1o, define a educação ambiental como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Na perspectiva da produção mais saudável e da garantia de sustentabilidade do meio ambiente, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) volta-se a valorização, entre outras diretrizes, da “promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica isentos de contaminantes que ponham em risco a saúde”, além da valorização da biodiversidade e do uso racional de recursos naturais. A definição de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil, segundo o conceito elaborado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e dotado pela Lei orgânica (LOSAN) n. 11.346, de 15 de setembro de 2006 (BRASIL, 2006ª) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitam a diversidade cultural e que seja ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) emerge na mesma perspectiva, garantindo, no âmbito da saúde, promoção da alimentação adequada e saudável e controle e regulação dos alimentos (BRASIL, 2012). Entende-se que a Horta Comunitária seja uma estratégia eficaz para aproximar a comunidade da Universidade e de suas propostas educativas, promovendo articulação dos alunos e professores com a sociedade e da sociedade com o meio, transformando-o. Como público alvo, esperamos envolver a universidade e a comunidade.

Objetivo Geral
Realizer práticas de produção e manutenção de uma horta comunitária de base agroecológica no ambiente da universidade e comunidade incorporando práticas de Educação Ambiental e Educação Alimentar e Nutricional

Objetivos Específicos
Trabalhar a horta comunitária a partir dos princípios da Permacultura e Agroecologia; • Ampliar o e realizar a manutenção do jardim de plantas medicinais e aromáticas estabelecido; • Promover oficinas de capacitação em Agroecologia, Educação Ambiental; • Promover a alimentação adequada e saudável por meio de atividades de Educação Alimentar e Nutricional; • Incentivar o consumo de alimentos regionais e de Plantas Alimentícias Não Convencionais, valorizando a cultura alimentar; • Ampliar a participação de escolas de Alfenas além das pertencentes das localizadas próximas ao espaço da horta; • Envolver alunos de diferentes cursos na execução do projeto; • Incentivar os professores da UNIFAL a adotarem o espaço da horta para desenvolvimento de ações pedagógicas, por meio da multiplicidade de temas correlacionados à grade curricular. •Consolidar para 2019 o NEA (Núcleo de Estudos em Agroecologia).

Justificativa
Nos últimos 40 anos ocorreram diversos encontros, conferências, seminários, tratados e convenções voltados à problemática ambiental. No entanto, os problemas ambientais só têm aumentado e pouco tem sido realizado para reverter este cenário. Isso indica a urgente necessidade de ações educacionais não apenas para conscientização, mas, sobretudo, para a prática e o engajamento efetivo para a solução de problemas, que contribuam para a construção de sociedades sustentáveis e a participação efetiva da população (BORGES, MOREIRA, TRAJBER, 2011). De acordo com o geógrafo Antônio Carlos Robert de Moraes (2005), não há humanização do planeta sem uma apropriação intelectual do espaço, sem uma elaboração mental dos dados da paisagem e materializações de projetos elaborados por sujeitos históricos e sociais e, portanto, a produção e modificação de um espaço envolvem concepções, valores, sonhos e interesses. Nesse sentido, o projeto aposta na construção de uma horta comunitária de base agroecológica, com ampla participação para agir na transformação de ambientes degradados e ociosos em espaços ecológicos, produtivos e gerados de práticas sustentáveis. Logo, os participantes serão instigados a pensar globalmente e agir localmente, aprendendo a pensar o espaço e a intervir positivamente como cidadãos. Projetos de Permacultura vêm sendo aplicados em diversos países, com muitos casos de sucesso. Há casos de escolas em que o alimento dos alunos está sendo produzido pelos próprios alunos. Nesse processo se trabalha conceitos e práxis de preservação dos ambientes, segurança alimentar e conservação e uso sustentável dos recursos naturais (LEGAN, 2007). O projeto surge da necessidade de ampliação e desdobramento das ações já efetuadas pelo projeto de extensão: Protagonismo Juvenil e Construção de Espaços Educadores Sustentáveis, desenvolvido desde 2012 na instituição beneficente Cáritas de Alfenas e Juvenato Paraguaçu- MG. O projeto em questão teve resultados consideráveis na transmissão de conceitos e práticas de educação ambiental, agroecologia e permacultura, que permitiram a transformação do espaço das instituições por meio da criação de horta comunitária, e pela conscientização dos alunos, professores e funcionários sobre as possibilidades de melhoria da qualidade socioambiental na instituição, pelo desenvolvimento da consciência ambiental e engajamento nas ações comunitárias. Dessa forma o projeto atenderá a toda comunidade acadêmica e possibilitará a imersão da comunidade externa na participação de atividades de educação ambiental, a partir da horta comunitária dentro do Campus II – Santa Clara. O projeto ainda tem como benefícios ambientais, previstos no Plano de Logística Sustentável da UNIFAL-MG, ao promover a redução do lixo orgânico gerado dentro dos campi da Universidade, oriundos do restaurante universitário e serviços de jardinagem, usado em compostagem para produção de composto orgânico a partir do processo de compostagem. Dessa forma, este projeto propõe transversalidade entre as demais linhas temáticas propostas, tais como a educação ambiental, no contexto da redução do material de consumo e coleta e reciclagem, bem como no paisagismo, recuperação e conservação de áreas verdes. Em resposta a necessidade de promover práticas de educação ambiental de forma interdisciplinar (BRASIL, 1999) o projeto tem como objetivo promover a educação ambiental, fomentando a adoção de boas práticas ambientais e estimulando a comunidade a participar da produção agroecológica na horta comunitária. Assim, pretende-se despertar o interesse dos participantes no cuidado com o meio ambiente, bem como, da saúde. Neste sentido, as ações de Educação Alimentar e Nutricional visam estimular bons hábitos alimentares, contextualizado com a produção da Horta Comunitária e de incentivo à horta caseira, além das ações de diagnóstico das famílias em risco nutricional permitindo, assim, um direcionamento mais específico das ações em saúde e alimentação.

Beneficiário
Famílias diagnosticadas com algum grau de vulnerabilidade social e risco nutricional; os alunos das escolas de Alfenas, principalmente do bairro Santa Clara; acadêmicos e funcionários da UNIFAL envolvidos. Estima-se 800 pessoas diretas, além do fluxo informacional indireto.