Apresentação
O presente projeto, intitulado "Diálogos em rede: experiência e protagonismo docente", compõe o Programa de formação de professores e celebra a indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. Tem por principal objetivo possibilitar aos professores da rede a reflexão sobre as relações entre a vida, o conhecimento, a cultura, a profissão docente, o estudante e a instituição, para contribuir para a consolidação de escolas democráticas, inclusivas e de qualidade. Organizado com atividades que envolvem o aprofundamento teórico, a pesquisa empírica e reflexão crítica sobre as condições atuais do sistema de ensino alfenense, além da proposição objetiva para a solução dos problemas detectados, o projeto está dividido em quatro etapas, pretende atender aos profissionais da educação e as diferentes áreas de atuação da educação, que caracterizarão os Grupos de Trabalho, a saber: Educação infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, EJA, Inclusão e Gestão.
Objetivos
- Construir um marco referencial por meio de estudos e aprofundamento teórico com o propósito de definir as metas a serem alcançadas, considerando as dimensões teórico-prática e legal da educação nacional. - Identificar as condições atuais do sistema educacional de Alfenas, quanto à: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Gestão. Constituição de um sistema educacional inclusivo (Lei nº 13.146/2015) - Mapear as demandas da rede municipal de ensino de Alfenas, bem como as ferramentas já existentes, identificadas no diagnóstico; - Estabelecer metas de curto, médio e longo prazos para a consolidação de um sistema educacional que promova o desenvolvimento pleno dos estudantes, que seja inclusivo, democrático e de qualidade, no que se refere a: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Inclusão e Gestão. - Elaborar um PLANO DE AÇÃO com metas de curto, médio e longo prazos e suas estratégias de realização.
Justificativa
Não é possível negar que os sistemas de ensino ainda encontram enormes dificuldades e obstáculos para a consolidação de uma educação que seja boa e justa para todos que nela se encontram: alunos, profissionais, família, comunidade. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica vem mostrando, ano a ano, que, muito embora os índices da qualidade na educação venha aumentando muito lentamente, o abandono, a reprovação, a migração para a Educação de Jovens e Adultos e a distorção idade-série ainda se constituem grandes desafios a serem enfrentados. O estado de Minas Gerais apoia-se no Plano Decenal de Educação do Estado - PDEMG, instituído pela Lei Nº 19.481 (MINAS GERAIS, 2011) que descreve as ações estratégicas e as metas, que “(...) referem-se às áreas de competência dos sistemas de ensino estadual e municipal.” (MINAS GERAIS, 2011, ANEXO I, Art. 2º) e apresenta os referenciais conceituais e legais, contextuais e históricos e propositivos para sua elaboração. O PDEMG, que se apoia no PNE (2001-2011)1(BRASIL, 2001a), tem por principal objetivo “(...) atender, de forma equânime, as necessidades educacionais da população, considerando as diversidades de condições e de aspirações regionais.” O PDEMG considera a educação como “(...) mola propulsora do desenvolvimento do Estado.” (MINAS GERAIS, 2011, ANEXO II, p.16), que associada à disseminação do conhecimento, por um lado, “(...) são fatores decisivos para o desenvolvimento por estarem fortemente associadas ao crescimento da eficiência e da produtividade (...)” (MINAS GERAIS, 2011, ANEXO II, p.16), por outro, “(...) constituem o aparato mais eficaz para o sucesso das políticas públicas que visam à democratização das oportunidades e à inclusão social. (...)” (MINAS GERAIS, 2011, ANEXO II, p.16). A relevância dada à educação ou em sua associação à produtividade ou em seu caráter utilitarista, considerados como “aparato” para a “democratização das oportunidades e à inclusão social”, expressam a ideologia da racionalidade tecnológica que reduz a democracia a um conjunto formalizado de normas que visam enfrentar as desigualdades sociais sem, no entanto, problematizar as razões pelas quais se instalaram, mas sim, pela via da técnica, isto é, supõe-se ser suficiente a organização de uma educação que atenda a certos “padrões básicos de atendimento” (MINAS GERAIS, 2011) – conceito repetido 12 vezes ao longo do documento, sempre em referência às áreas de atuação da educação – para a pretensa superação das contradições sociais. Sem negar a demanda básica de formulação de princípios e diretrizes, mas com o intuito de fazer frente a este conjunto teórico e legal que restringe a ação docente à somente cumprir normas, apresentamos o presente projeto destinado a teorizar e pensar sobre a educação, a atuação e formação docente, com vistas a construção de uma nova configuração pedagógica e organizacional para o sistema de ensino alfenense.
Beneficiário
Se beneficiarão da ação os professores da Educação Básica da rede municipal, as Auxiliares de Desenvolvimento Humano, professores especialistas em Atendimento Educacional Especializado e demais profissionais da educação.