Apresentação
O Curso de Capacitação em Pré-Natal de Risco Habitual e Puerpério, uma parceria entre o Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) e Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Alfenas, propõe ações conjuntas para ampliar as possibilidades de efetivo cuidado e medidas para melhorar a organização da assistência às mulheres durante os períodos de gravidez, parto e puerpério. A obtenção de melhores resultados requer mudanças assistenciais muitas vezes complexas, mas possíveis, e dependem de esforços contínuos dos municípios e dos profissionais de saúde envolvidos. Para orientar o planejamento dessa reorganização assistencial, propõe-se o Curso de Capacitação em Pré-Natal de Risco Habitual e Puerpério para enfermeiros (as) dos municípios da SRS de Alfenas com discussões de suas particularidades. Esta capacitação é aqui entendida como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento dos riscos, agravos ou condições específicas desse período, a serem ofertados de forma articulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com base em protocolos clínicos/manuais técnicos do Ministério da Saúde. A capacitação propõe oferecer e discutir um conjunto de conhecimentos, ações e procedimentos técnicos que compõem a assistência que se quer oferecer a todas as usuárias do SUS nesta SRS ao longo da gestação e do puerpério. Ela foi elaborada a partir do texto Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco, do Caderno de Atenção Básica Nº 32, editado pelo Ministério da Saúde em 2013. Por esse motivo, grande parte do texto reproduz exatamente o original. As mudanças introduzidas visam adequá-lo à realidade específica do Estado de Minas Gerais, principalmente ao enfrentamento dos fatores que se relacionam às causas mais frequentes de mortalidade materna e neonatal nos vários municípios da SRS de Alfenas. Vale, finalmente, ressaltar que as propostas contidas neste documento estão em consonância com as recomendações dos órgãos regulatórios brasileiros e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Objetivos
• Estimular o respeito à autonomia da mulher na tomada de decisões sobre sua vida, em particular em relação à sua saúde, sua sexualidade e reprodução; • Oferecer conhecimento do direito de garantia ao acesso da mulher a uma rede integrada de serviços de saúde que propicie abordagem integral do processo saúde/doença, visando à promoção da saúde, o início precoce do acompanhamento das gestantes, a prevenção, diagnóstico e tratamento adequado dos problemas que eventualmente venham a ocorrer nesse período; • Ofertar conhecimentos e discutir sobre os cuidados sempre referendados por evidências científicas disponíveis; • Discutir sobre a adequada infraestrutura física e tecnológica das diversas unidades de saúde para atendimento da gestante e da puérpera; • Aprimorar os processos de trabalho dos profissionais envolvidos na atenção à gestante e à puérpera, buscando a integração dos diversos campos de saberes e práticas; • Valorizar o trabalho em equipe multiprofissional e a atuação interdisciplinar; • Propor o desenvolvimento contínuo de processos de educação permanente dos profissionais de saúde da unidade envolvidos com o pré-natal; • Incentivar o parto seguro e confortável e ao aleitamento materno.
Justificativa
Nos últimos 30 anos, o Brasil avançou na melhoria da atenção à saúde da mulher (que neste contexto é a grande protagonista empoderada) no ciclo grávido-puerperal, avanço este fruto de esforços e iniciativas do governo, por meio do desenvolvimento de políticas e implementação de programas públicos; bem como da sociedade civil, por meio dos movimentos sociais. No entanto, os índices de morbimortalidade materna e perinatal no país ainda estão elevados e constituem-se em um problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos de mulheres e crianças. Sabe-se que aproximadamente 90% das mortes maternas no Brasil são evitáveis e este percentual pode ser reduzido pela oferta de uma assistência à saúde da mulher no ciclo grávido-puerperal qualificada, humanizada e baseada nas melhores e mais atuais evidências científicas, pois a maternidade segura é um investimento vital, social e econômico. Frente a esta realidade, a prática de atenção do enfermeiro direcionada à mulher, com destaque para aqueles inseridos na atenção primária, devem estar capacitados e conscientes quanto à importância de sua atuação no ciclo vital da mulher e quanto à necessidade de aliarem o conhecimento técnico-científico específico advindo de evidências científicas ao compromisso com o resultado de qualidade da assistência prestada, levando em consideração o significado desse resultado para cada mulher. Os enfermeiros precisam ser dotados de atitudes proativas devendo aproveitar as oportunidades da presença da mulher nas unidades básicas de saúde para atendê-la de forma integral. Cabe aqui relembrar dois princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS), a universalidade e integralidade, que todo profissional de saúde deve seguir e que modificam os modelos de atenção e de gestão dos processos de trabalho em saúde.
Beneficiário
Enfermeiros que atuam na atenção primária à saúde dos municípios pertencentes à Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.