Apresentação
A proposta de formação profissional aqui apresentada é uma ação do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão em parceria com a Escola do Legislativo de Sumaré/SP para implementar cursos de formação na área de Direitos Humanos e Inclusão aos parlamentares, servidores e aos munícipes, como uma das ações integrantes do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C MARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ e do PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO DA UNIFAL-MG. O curso, que será oferecido totalmente de forma remota, contará com a atividades sobre "Acessibilidade", "Promoção da igualdade racial", “Enfrentamento da violência de gênero e sexual”, “A masculinidade consciente”, dentre outros temas atinentes aos Direitos Humanos.
Objetivos
- Atender às necessidades da Instituição, no que se refere à qualificação do debate sobre instrumentos jurídicos e regulatórios das questões municipais; - Proporcionar aos servidores as condições necessárias ao cumprimento de seu papel enquanto servidor público e os requisitos necessários ao seu desenvolvimento na carreira.
Justificativa
A proposta de formação profissional aqui apresentada, se origina da demanda explicitada pela Câmara de Vereadores do município de Sumaré, por meio da Coordenadora Acadêmica Pedagógica da Escola do Legislativo, a Pedagoga Geisa do Socorro Cavalcanti Vaz Mendes. De acordo com o Relatório 2020 - Plano de Ação 2021 (C MARA MUNICIPAL DE SUMARÉ, 2021): A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré tem por objetivo promover programas e atividades pedagógicas voltadas para o desenvolvimento cultural e profissional de parlamentares, gestores e servidores da Câmara, bem como desenvolver e fomentar projetos especiais de apoio a formação da cidadania, destinados a diversos segmentos da sociedade, para fortalecer os laços entre a população e o Poder Legislativo. A fim de atingir o objetivo acima descrito, em 2018, a Escola do Legislativo fez um levantamento das necessidades de formação para seus servidores a fim de subsidiar a implementação do PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA C MARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ. Muito embora as atividades de 2020 tenham sido iniciadas, contando com um conjunto de atividades formativas e com a participação expressiva dos servidores e demais profissionais (76% do quadro de profissionais da Casa), foi necessário interrompê-las em razão da pandemia de coronavírus. Em 2021, com a reorganização das atividades da Escola do Legislativo de modo que se adequassem às exigências de segurança sanitárias decorrentes da pandemia, sobretudo com a utilização dos recursos de tecnologia para mediar o processo formativo, foi possível dar sequência às ações iniciadas. Isso posto, dentre as demandas identificadas pelo levantamento realizado pela EL está a formação na área de conhecimento dos Direitos Humanos. Diante desta demanda a coordenadora pedagógica fez contato com o Departamento de Direitos Humanos e Inclusão solicitando apoio técnico para a realização do programa. Após algumas reuniões, definimos as etapas descritas no Plano de Trabalho em anexo.
Beneficiário
O curso tem como público alvo os vereadores, servidores, estagiários, ou qualquer profissional que preste serviço a Câmara Municipal de Sumaré/SP, profissionais da rede pública de ensino e a sociedade sumareense em geral.