Apresentação
Espaços públicos, como parques e praças, são áreas essenciais para sociabilidade e lazer. Para que funcionem adequadamente, é necessário que elas tenham boa infraestrutura e qualidade ambiental, com equipamentos adequados, conservados e sombreados. Esses espaços públicos também cumprem um papel fundamental nos processos ecológicos regionais, influenciando no escoamento de águas pluviais, no microclima, na biodiversidade local e cumprindo outras funções ambientais. O objetivo primordial desse projeto de extensão é qualificar as políticas públicas do município de Varginha-MG relacionadas com os espaços públicos e contribuir para a melhoria desses locais. Para isso, uma série de ações serão realizadas, com a produção e divulgação de informação qualificada, fortalecimento de iniciativas comunitárias e articulação com coletivos locais e com o Poder Público. Entre os parceiros formais do projeto estão a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria de Esportes e Lazer de Varginha-MG.
Objetivos
O projeto visa promover em Varginha-MG: 1) articulação com o Poder Público para melhoria dos espaços públicos, apresentando informações qualificadas sobre a realidade local para direcionamento das políticas públicas municipais, e realizando ações em conjunto com a Prefeitura; 2) fortalecimento de iniciativas comunitárias de uso e estruturação de espaços públicos, identificando ações de destaque promovidas pelas comunidades locais e oferecendo parceria e apoio institucional da Unifal-MG; 3) realização de inventário dos equipamentos infraestruturais das praças e parques, verificando a presença e conservação de itens como parquinho infantil (“playground”), academia de rua, assento, bebedouro, banheiro, câmera de segurança, entre outros; 4) realização de diagnósticos de qualidade ambiental dos espaços públicos, analisando elementos essenciais para a função ecológica das áreas e para promoção de bem-estar aos usuários, tais como sombreamento de praças e parques, permeabilidade do solo em praças, presença de lixo em praças e parques, poluição sonora em praças e parques e biodiversidade em praças; 5) realização de mapeamento e caracterização dos usos sociais dos espaços públicos, identificando a intensidade, a extensão, a distribuição e as tipologias de utilização dos espaços públicos pelas comunidades do município; 6) elaboração e apresentação de boletins informativos sobre os espaços públicos, sintetizando as informações produzidas e as ações realizadas em linguagem acessível e dando a elas a mais ampla divulgação possível. A proposta associa-se a diversos dos objetivos estratégicos do eixo temático extensão, previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifal-MG (PDI). Entre esses objetivos, destaca-se: ampliação do “número de ações de extensão nas áreas temáticas de Meio Ambiente e Direitos Humanos e Justiça, em diálogo com os segmentos sociais em situação de exclusão social e violação de direitos, assim como com os movimentos sociais e a gestão pública”; “ampliar o impacto das ações de extensão da Unifal-MG na sociedade”; “fomentar a interação dialógica entre o público interno e externo à Universidade, fortalecendo o protagonismo da comunidade externa por meio das ações de extensão”. Mais detalhes sobre vinculação com o PDI da Unifal-MG no item “Justificativa”.
Justificativa
Segundo a pesquisa “Identidade Sul-Mineira: diagnóstico cultural, social, político e econômico do Sul de Minas Gerais” (CONCEIÇÃO et al., 2023, p. 13), os espaços públicos são os principais focos de atividades de lazer da população sul-mineira, especialmente no que diz respeito à população de baixa renda. Nessa pesquisa, a pergunta sobre quais atividades de lazer as pessoas realizam, teve como resposta principal o item “Parque, praça e cachoeira”, com 59,6% das indicações de participação de respondentes, e em segundo lugar o item “Monumento histórico”, com 32,5% das indicações. Evidente, portanto, a importância dos espaços públicos para as pessoas da região. A despeito dessa grande relevância social, os espaços públicos sofrem inúmeros problemas, que incluem a falta de infraestrutura adequada e problemas em suas características ambientais. É muito importante que os espaços públicos municipais sejam mais bem conhecidos e melhorados, qualificando as políticas públicas que são direcionadas a esses importantes locais de convivência e sociabilidade popular. Nesse contexto, a aproximação entre a universidade e o Poder Público, tal como a aproximação entre a universidade e coletivos comunitários utilizadores e estruturadores dos espaços públicos, são essenciais, de modo a qualificar a atuação desses grupos e instituições por meio do acesso à informação qualificada. É nesse contexto que se insere o presente projeto, buscando colaborar com a melhoria dos espaços públicos de Varginha-MG e com a melhoria das políticas públicas municipais voltadas a esses locais. Tal proposta possui grande vinculação com os objetivos estratégicos do eixo temático extensão, previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifal-MG (PDI). Entre esses objetivos, determina o PDI que haja ampliação do “número de ações de extensão nas áreas temáticas de Meio Ambiente e Direitos Humanos e Justiça, em diálogo com os segmentos sociais em situação de exclusão social e violação de direitos, assim como com os movimentos sociais e a gestão pública”. A proposta parte da vinculação com a gestão pública e movimentos sociais e insere-se na área temática de Direitos Humanos e Justiça, trabalhando em interface com a problemática ambiental. Outro objetivo do PDI é “ampliar o impacto das ações de extensão da Unifal-MG na sociedade”, o que também será obtido por esse projeto, uma vez que sua finalidade é essencialmente a melhoria de espaços públicos de interesse coletivo. Destaca-se também que o objetivo do PDI “fomentar a interação dialógica entre o público interno e externo à Universidade, fortalecendo o protagonismo da comunidade externa por meio das ações de extensão” também será atingido, uma vez que o projeto prevê com grande destaque a participação de instituições parceiras e de coletivos não institucionalizados, colaborando para o protagonismo da comunidade externa no processo extensionista.
Beneficiário
Como beneficiários potenciais toda a população de Varginha. Como beneficiários imediatos: usuários e usuárias diretos de praças e parques do município; Poder Público Municipal; pessoas que tiverem acesso aos boletins informativos; os coletivos que promovem iniciativas de destaque em áreas públicas.