Apresentação
“Política não se discute!”. Somente uma sociedade moldada por uma trajetória autoritária e com profundas dificuldades para efetivação de direitos civis e políticos pode gerar um ditado popular como esse. Entretanto, na perspectiva dos valores democráticos consagrados pela Constituição Federal de 1988, entende-se hoje que política se discute sim, se vivencia e se aprende! O melhor lugar para se aprender qualquer coisa é a escola, razão pela qual lugar de política é na escola! Visando fomentar processos ampliados de educação política, esse projeto visa construir grêmios estudantis em escolas secundaristas de Varginha-MG, promovendo educação em direitos humanos por meio do processo de criação dos grêmios e estimulando a construção de organizações eficientes, atualizadas e estruturadas de representação discente. Os grêmios estudantis são espaços importantes de formação política focada na prática, com potencial de serem verdadeiros laboratórios de cidadania da vida social.
Objetivos
São objetivos do projeto: 1) continuar o desenvolvimento de uma metodologia de criação de grêmios estudantis pautada na associação entre um processo participativo de construção de uma organização de representação política no âmbito escolar e um processo ampliado de educação política e educação em direitos humanos direcionado a todos os estudantes da escola envolvida (mais detalhes na descrição metodológica); 2) concluir o processo de criação de um grêmio estudantil na Escola Estadual Professora Aracy Miranda; 3) iniciar e concluir o processo de criação de um grêmio estudantil na Escola Estadual São Sebastião; 4) identificar as escolas públicas e privadas do município de Varginha-MG que não possuem grêmio estudantil constituído e eleger escolas prioritárias para constituição de novos grêmios; 5) iniciar e concluir o processo de criação de grêmio(s) estudantil(is) em escola(s) identificada(s) como prioritária(s); 6) identificar as escolas públicas e privadas do município de Varginha-MG que possuem grêmio estudantil e caracterizar essas organizações de representação estudantil do município; 6) identificar os municípios do Sul de Minas Gerais que possuem Conselhos Municipais da Juventude constituídos e estimular os Conselhos a atuarem no processo de criação de grêmios estudantis em seus municípios.
Justificativa
A escola é, por excelência, um local de aprendizagem. Durante nossa trajetória escolar, nos ensinos fundamental e médio, aprendemos matérias essenciais. Português, matemática, história, biologia e geografia são algumas das disciplinas fundamentais que cursamos e que nos trazem conhecimentos e competências essenciais para a vida em sociedade. Além de aprendizagem, a trajetória escolar também é oportunidade para experiências e vivências que são constitutivas de nossa personalidade e da pessoa que nos tornamos com o desenvolvimento de nossas vidas. Nesse contexto, nada mais lógico que sejam as escolas também ambientes de aprendizagem sobre cidadania e participação política, com realização de ações educativas, experiências e vivências que nos preparem para a vida em sociedade, para a resolução de conflitos, para a participação em conflitos decisórios e para a defesa de direitos. Um instrumento fundamental para educação política no âmbito das escolas é o grêmio estudantil. Os grêmios estudantis são “entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas”, segundo a Lei n. 7.398/1985, que regulamenta o tema. Entre os focos possíveis de atuação dos grêmios, a lei prevê que podem atuar em “finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais” (art. 1º). Por meio da vivência em grêmios estudantis, os estudantes secundaristas podem desenvolver habilidades e competências singulares, aprender mais sobre os processos institucionais, conhecer mais a escola em que vivem, desenvolver capacidade de auto-organização e de auto-gestão, entre outras consequências positivas. Os grêmios estudantis são locais para se vivenciar um processo continuado de educação política na prática, no qual se aprende fazendo. Lideranças são formadas e estimuladas nesses ambientes, que são também espaços de experimentação cívica, permitindo e incentivando inovações que podem inspirar remodelações institucionais. O projeto pretende fomentar a criação de grêmios estudantis nas escolas públicas de Varginha-MG, fortalecendo o associativismo e valorizando a democracia entre os jovens do município. Tal proposta possui grande vinculação com os objetivos estratégicos do eixo temático extensão, previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifal-MG (PDI). Entre esses objetivos, determina o PDI que haja ampliação do “número de ações de extensão nas áreas temáticas de Meio Ambiente e Direitos Humanos e Justiça, em diálogo com os segmentos sociais em situação de exclusão social e violação de direitos, assim como com os movimentos sociais e a gestão pública”. A proposta parte da vinculação com a gestão pública e movimentos sociais e insere-se na área temática de Direitos Humanos e Justiça. Outro objetivo do PDI é “ampliar o impacto das ações de extensão da Unifal-MG na sociedade”, o que também será obtido por esse projeto, uma vez que sua finalidade é essencialmente a melhoria de espaços públicos de interesse coletivo. Destaca-se também que o objetivo do PDI “fomentar a interação dialógica entre o público interno e externo à Universidade, fortalecendo o protagonismo da comunidade externa por meio das ações de extensão” também será atingido, uma vez que o projeto prevê com grande destaque a participação de instituições parceiras e dos estudantes secundaristas das escolas envolvidas no projeto, colaborando para o protagonismo da comunidade externa no processo extensionista.
Beneficiário
São beneficiários os e as estudantes das Escolas Estaduais Professora Aracy Miranda e São Sebastião, além de docentes dessas instituições e familiares de discentes. Também serão beneficiados discentes, docentes e familiares de outras instituições em que haverá criação de grêmios.