Apresentação
O NETASA (Núcleo de Agroecologia e Soberania Alimentar) é uma iniciativa coletiva, de demanda social, que tem a finalidade de articular estudos, pesquisas, ações de formação e extensão sobre o trabalho, agroecologia e soberania alimentar. Trata-se de um espaço de diálogo aglutinador e mobilizador em defesa da Reforma Agrária que atuará denunciando os riscos do uso indiscriminado de agrotóxicos pelo modelo destrutivo do agronegócio, ao mesmo tempo em que anuncia a agroecologia como alternativa de desenvolvimento econômico e social sustentável, destacando a relação dialógica entre o campo e a cidade, o rural e o urbano, produtores e consumidores. Nesse sentido, o núcleo visa dar sequência – em formato adaptado ao contexto de pandemia de Covid-19 – às ações que vem sendo realizadas, em parcerias interinstitucionais, desde 2016 com o projeto do fórum de combate ao uso de agrotóxicos, a FACU (Feira Agroecológica e Cultura da Unifal) e o programa de extensão “Semeando a terra” de 2020.
Objetivos
a) Contribuir com a criação e consolidação de espaços (feiras agroecológicas) e canais de comercialização (grupos de consumo) de alimentos agroecológicos produzidos por agricultores e camponeses sulmineiros; b) Desenvolver e realizar espaços de diálogo (palestras, encontros, rodas de conversas, fóruns temáticos) que articulem, por meio da Universidade, produtores agroecológicos, consumidores, movimentos e associação ambientalistas; c) Estabelecer e realizar parcerias (em rede) com outros Núcleos de Agroecologia regionais, visando a consolidação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica do Sul e Sudoeste de Minas Gerais; d) Promover a agroecologia e soberania alimentar como modelos alternativos ao sistema agroalimentar regional; e) Realizar ações educativas de combate ao uso de agrotóxicos e à exploração do trabalho análogo ao escravo na região Sul de Minas Gerais; f) Fomentar e desenvolver estudos e pesquisas de produção científica e cinematográficas que abordem o tema da questão agrária, trabalho, agroecologia e soberania alimentar.
Justificativa
De forma geral, o projeto do NETASA (Núcleo de Estudos Trabalho, Agroecologia e Soberania Alimentar) se justifica inicialmente porque faz parte de um conjunto de ações previsto na PNAPO (Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), instituída em 2012, por meio do decreto nº 7.794, que visa induzir a transição agroecológica, o fomento à produção orgânica de base agroecológica, bem como a produção sustentável de alimentos saudáveis aliada ao desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais (BRASIL, 2012). Nesse sentido, os NAEs (Núcleos de Estudos em Agroecologia) são parte dessas ações e já existem em diversas Universidades e Instituições de Ensino Superior. Ademais, a criação do Núcleo representa ainda a possibilidade da instituição contribuir e colaborar com os objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, na medida em que promoverá ações formativas de extensão e pesquisas que buscam atingir os seguintes objetivos da agenda: 2 (Fome Zero e agricultura sustentável); 3 (Saúde e Bem-Estar); 8 (Emprego decente e crescimento econômico); e 12 (Consumo e Produção Responsáveis). Cumpre destacar especificamente que as ações de extensão do Núcleo, permitirão, por meio de estudos críticos e pesquisas articuladas à formação crítica dos/as estudantes, compreender, explicar e intervir na questão agrária no Sul de Minas Gerais. Trata-se de uma região com grande participação na produção nacional de café a partir do modelo produtivo do agronegócio. Tal setor é vinculado ao latifúndio, sistema financeiro e mercado externo, mas também é marcado pela exploração do trabalho análogo ao escravo. Esse cenário, que já é histórico, tem contribuído decisivamente para o êxodo rural e com a diminuição das opções de alimentos saudáveis, pois se trata de um modelo agrícola destrutivo que faz uso indiscriminado de agrotóxicos. Por essa razão, o agronegócio cafeeiro tem se constituído numa grande ameaça à soberania alimentar da população sulmineira. Como forma de contribuir para a superação desse contexto, movimentos camponeses e grupos de consumidores urbanos tem dado ênfase a ações que visam criar ou aperfeiçoar canais curtos de produção e comercialização de alimentos, especialmente os agroecológicos (WITTMAN; BECKIE; HERGESHEIMER, 2012). Nesses casos, a agroecologia é vista como um modelo que vai além das técnicas de produção de alimentos, remetendo também a outros fatores diretamente relacionados às políticas alimentares como a permanência dos camponeses na terra, a universalização no acesso à comida boa e saudável e a rearticulação entre a sociedade e a natureza (CALDART, 2020). Dessa forma, além de fomentar a produção agroecológica na região, o núcleo buscará desenvolver e fortalecer os canais de comercialização de alimentos livres de agrotóxicos no sul de Minas Gerais. Esse é o caso do grupo de consumo que apoia “As Cestas Agroecológica Quilombo Campo Grande”, que já é uma realidade articulada desde 2020 com a emergência da pandemia de Covid-19. Por meio desse canal são comercializadas em média 40 cestas de produtos agroecológicos em municípios como Alfenas, Campo do Meio e Elói Mendes, o que tem contribuído para a geração de renda das famílias produtoras e para a diversificação da dieta alimentar das famílias consumidoras. Portanto, este projeto justifica-se ainda pela importância de dar continuidade às ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2016 com o “Fórum de combate ao uso de agrotóxicos”, que deu origem em 2019 à FACU (Feira Agroecológica e Cultural da Unifal). Para tanto, os estudos do núcleo estão e serão ainda mais articulados ao ensino das disciplinas de graduação bem como à disciplina “Questão Agrária, Agroecologia e Soberania Alimentar”, ministrada pelo prof. Estevan Coca (Coord. Adjunto) junto ao Programa de Pós-graduação em Geografia. É uma proposta aberta que envolverá estudantes de graduação e pós-graduação, realizando de forma indissociável o ensino, pesquisa e extensão. No que tange à pesquisa, as ações se articulam aos estudos desenvolvidos pelos coordenadores junto ao GERES (Grupo de Estudos Regionais e Socioespaciais) e ao Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Teoria Social. Soma-se a isso a necessidade de se pautar na Universidade e Sociedade a importância da Reforma Agrária na região, tendo em vista a luta das famílias de agricultores/as e camponeses/as acampadas no Quilombo Campo Grande e Assentadas no Primeiro do Sul, em Campo do Meio-MG. O diálogo com esses grupos e movimentos sociais tem indicado fortemente não apenas a necessidade das políticas de Reforma Agrária, mas também as possibilidades de outro modelo de desenvolvimento rural e sustentável que se estruture a partir da construção de um polo agroecológico regional.
Beneficiário
Comunidade acadêmica, produtores camponeses que se dedicam à Agroecologia ou que queiram realizar a transição agrocológica, consumidores e comunidade de Alfenas e região Sul de Minas Gerais.