PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ALFENAS

Apresentação
O projeto para desenvolvimento do Plano Municipal de Educação Ambiental(PMEA) em Alfenas, surgiu da necessidade de fomentar a conscientização da população em temas ambientais e por iniciativa da comunidade, através do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente do Município (CODEMA) junto à parceria de instituições públicas e privadas de Alfenas. A necessidade de aprofundar os conhecimentos que envolvem as questões ambientais, os impactos negativos causados ao meio ambiente, a importância da preservação e da conservação ambiental, despertaram o interesse da comunidade, na organização e planejamento de atividades, que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável local, através da organização de um documento oficial. Para dar início à elaboração, organizou-se o presente documento, para garantir e possibilitar a participação de toda comunidade, com um levantamento de informações e características do município e da população, fundamentais para o devido planejamento.

Introdução
O Município de Alfenas, localizado no Sul de Minas Gerais, está inserido em uma área de 850 km², com população estimada em 79.707 (IBGE, 2017). Está praticamente equidistante das três principais regiões metropolitanas do Brasil: São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para conhecer a realidade da Educação Ambiental no Município de Alfenas e a que nível de organização esta ocorre, foram realizadas algumas reuniões com representantes do município, como vereadores, secretários, superintendentes, bem como professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Alguns debates foram propostos de maneira pontual, porém para dar início ao projeto de construção do Plano e dar conhecimento à população, organizou-se uma comissão com diversos representantes de instituições públicas e privadas interessadas no tema. De forma direta e indireta, esses representantes estão de certa maneira relacionados com o ensino e/ou com a gestão dos diversos aspectos do município. Além do debate sobre o desenvolvimento do Plano, foram levantadas diversas sugestões e possibilidades de atividades a serem desenvolvidas para efetividade da Educação Ambiental no município. Foram relatados alguns projetos que já foram desenvolvidos, ou que estão em desenvolvimento e planejamento no município como um todo. Foi possível perceber como o município é rico em iniciativas sobre essa temática, e como poucos representantes da sociedade se demonstram engajados e abertos ao desenvolvimento de propostas para permear a Educação Ambiental na cidade. Entre as diversas definições de EA, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SMA, 1997). Destacam-se: a) é a aprendizagem de como gerenciar e melhorar as relações entre a sociedade e o ambiente, de modo integrado e sustentável; e b) aprender a se empregarem novas tecnologias, aumentar a produtividade, evitar desastres ambientais, minorar os danos ambientais existentes, conhecer e utilizar novas oportunidades e tomar decisões acertadas. Conforme preconiza a Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999, entende-se por EA os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à qualidade de vida e sua sustentabilidade. Como se deduz no senso comum, a meta da EA é auxiliar na resolução de problemas de modo global, permanente, de forma a se encontrarem soluções economicamente viáveis, sustentavelmente aceitáveis e socialmente adequadas. Desta forma, a EA não substitui ou ultrapassa as disciplinas dos saberes educacionais, mas sim precisa perpassar e ser aplicada por todas. Diante de um problema ambiental, é sempre provável que sejam necessários subsídios de história, geografia, economia, engenharia, biologia, enfim, entre outras áreas do conhecimento.

Objetivo Geral
Desenvolver e implementar o documento oficial do Plano Municipal de Educação Ambiental no Município de Alfenas, Minas Gerais.

Objetivos Específicos
• Contextualizar as questões socioambientais do município; • Apresentar os principais referenciais teóricos da educação ambiental e seus principais conceitos, com base na legislação federal, estadual e municipal; • Reconhecer as atividades já realizadas e em desenvolvimento na temática ambiental no município, bem como identificar lacunas e demandas a serem atendidas para eficiência do Plano; • Definir metas e estratégias para execução do Plano e das atividades para Educação Ambiental; • Definir indicadores para validação periódica e progressiva das atividades realizadas, bem como o monitoramento e avaliação da eficácia do Plano e suas propostas; • Elaborar cartilha informativa e educativa sobre o Plano, suas estratégias e planejamentos, em formato amplo e acessível.

Justificativa
Na atualidade, a atividade predatória por parte do ser humano em relação a natureza prejudica todos os seres envolvidos nesse sistema, inclusive o próprio homem. Frente ao atual momento, de grandes catástrofes, desastres e crimes ambientais, é necessário repensar as políticas públicas referentes ao tema, para que de fato, suas diretrizes estabeleçam uma conexão entre os entes envolvidos direta e indiretamente com a educação em geral. As questões ambientais estão cada vez mais presentes no cotidiano da sociedade e, principalmente, buscam melhoria da qualidade de vida da população nos ambientes urbanos. Para conseguirmos aumentar realmente sua efetividade, o ponto fundamental a ser tratado é a participação da sociedade e, para tanto, a educação ambiental (EA) configura-se como instrumento básico de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano. Segundo Besen (2012), as escolas têm um papel importante no processo de educar para o desenvolvimento sustentável e promover ações de cidadania ativa que incluam, por exemplo, o consumo sustentável e a redução, a reutilização e a reciclagem dos resíduos produzidos. Dentre os vários entraves globais da contemporaneidade, encontram-se o desafio dos 5R's, sendo: reduzir, reutilizar, reciclar, repensar e recusar. Essa visão, que deveria ser unânime nos municípios brasileiros, ainda é pouco estudada e utilizada. Desta forma, o presente projeto visa auxiliar na produção de um instrumento de referência para o debate público, organizado de uma maneira ampla e participativa, para trazer à tona ações e medidas, por exemplo, que vão de encontro com o desafio dos 5R's, bem como de outras tantas temáticas ambientais relevantes. É essencial e urgente, entender os verdadeiros riscos e as proporções do mau uso dos recursos ambientais, fomentando a ideia de que são necessárias práticas para inserir a sociedade ao meio, através de atividades relacionadas ao seu cotidiano e que estimulam um autoconhecimento e interesse pela preservação ambiental. Nesta mesma direção, de acordo com Chalita (2002), a educação ambiental é um dos meios mais eficazes para provocar mudanças de hábitos nos educandos, onde o indivíduo reconhece e compreende melhor o ambiente do qual faz parte, para assim sentir o interesse em preservá-lo. Por meio desta modalidade, busca-se ampliar o olhar e o conhecimento das pessoas que ainda não possuem um senso crítico para a real situação em que o meio ambiente se encontra. Sendo assim a educação ambiental atua também com o intuito de mostrar ao homem que ele é sim um membro da natureza em que vive, porém em nenhum momento se faz superior a ela, contrapondo as teorias que o posiciona como centro do universo e por isso o faz esquecer-se da importância dos demais elementos da natureza (MARQUES et al., 2014).

Beneficiário
Toda a sociedade do município de Alfenas, iniciando-se principalmente com os educadores e estudantes das escolas públicas e privadas do município.