Apresentação
O Curso: Ferramentas de Apoio ao Nutricionista no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Núcleo de Alimentar Escolar e Saúde Interdisciplinar (NAESI) e às disciplinas na área de Nutrição Social, será realizado entre os dias 20 e 27 de outubro de 2023, de maneira presencial, a fim de demonstrar as possíveis ferramentas de auxílio às ações de Alimentação e Nutrição no PNAE.
Objetivos
Capacitar os graduandos em Nutrição e nutricionistas em relação às Ferramentas de apoio ao Nutricionista utilizadas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Justificativa
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. O nutricionista é um profissional essencial para a adequada execução do PNAE. Compete ao nutricionista responsável técnico (RT) assumir as atividades de planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar. A utilização das Ferramentas de apoio ao PNAE é fundamental para o exercício profissional do Nutricionista. É de competência do nutricionista responsável técnico elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas para Alimentação Escolar, com vistas ao controle higiênico sanitário nas escolas, sendo imprescindível a aplicação do manual com a responsabilidade por todos os envolvidos com a Alimentação Escolar Assim, a ferramenta disponibilizada serve de apoio para os nutricionistas e auxilia na avaliação das práticas aplicadas e indica, a partir de uma classificação por grau de risco higiênico-sanitário, as melhorias necessárias para a garantia de alimentos mais seguros. Permite, também, aos gestores municipais e estaduais a identificar problemas comuns e definir prioridades de intervenção com base no risco higiênico-sanitário. A elaboração dos cardápios da alimentação escolar é uma atribuição privativa, os quais deverão ser planejados para atender às necessidades nutricionais estabelecidas pela Resolução CD/FNDE n° 06 de 2020, de acordo com a faixa etária, a cultura e o hábito alimentar, as especificidades e o período em que o estudante permanecer na escola. O Plan PNAE foi elaborado a partir de várias demandas dos nutricionistas da alimentação escolar pela disponibilização de uma ferramenta de fácil utilização e sem custos para o profissional, que permita o cálculo dos cardápios planejados e tem como objetivo auxiliar os nutricionistas, que atuam na alimentação escolar, na elaboração de fichas técnicas e de cardápios calculados com os valores de energia, macronutrientes e micronutrientes, conforme a determinação da legislação do PNAE. O principal objetivo do IQ COSAN é a padronização das análises dos cardápios, não somente pela equipe técnica do FNDE, mas também por nutricionistas e demais atores que atuam no âmbito do PNAE, que desejam verificar se os cardápios elaborados atendem às diretrizes do Programa e aos pilares de uma alimentação adequada e saudável. É um instrumento que analisa os cardápios elaborados de acordo com quatro parâmetros: a) Presença de seis grupos de alimentos (1. cereais e tubérculos; 2. feijões; 3. legumes e verduras; 4. frutas in natura; 5. leites e derivados; 6. carnes e ovos); b) Presença de alimentos regionais e da sociobiodiversidade; c) Diversidade semanal das refeições ofertadas; e d) Ausência de alimentos classificados como restritos, proibidos e alimentos ou preparações doces. Ao final, classifica os cardápios em Inadequado, Precisa de melhoras e Adequado.
Beneficiário
Alunos do Curso de Graduação, egressos e nutricionistas atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).