| Resumo: | A crescente demanda por minerais estratégicos impulsionada pela transição energética tem estimulado profundas transformações na mineração brasileira, exigindo maior alinhamento com práticas de sustentabilidade e economia circular. Nesse cenário, a valorização de rejeitos e estéreis emerge como alternativa essencial para reduzir impactos ambientais e ampliar a eficiência no uso de recursos. A Resolução nº 189/2024 da Agência Nacional de Mineração (ANM) atualizou as diretrizes de aproveitamento de rejeitos, reforçando a integração com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A literatura recente evidencia que a adoção de políticas regulatórias, associada às práticas ESG e à inovação tecnológica, consolida a transformação do conceito de rejeito em “subproduto” sempre que houver potencial de aproveitamento econômico e tecnológico. Este estudo caracteriza-se como um levantamento teórico-documental, fundamentado em análise da legislação mineral vigente, artigos científicos, trabalhos técnicos e relatórios institucionais. Foram priorizadas publicações nacionais recentes e estudos de caso aplicados ao setor do lítio. Os resultados indicam que a redefinição do conceito de rejeito contribui para ampliar a competitividade industrial e reduzir a dependência de matérias-primas importadas. Um exemplo concreto é a mineradora de lítio localizada em Nazareno-MG, que, em parceria com a UNIFAL-MG, destina parte de seus rejeitos à indústria cerâmica, com pesquisas voltadas à produção de porcelanatos e esmaltes nobres. Essa prática não apenas evita a disposição inadequada e a ocupação de áreas mineradas, mas também gera benefícios socioeconômicos e ambientais, demonstrando a relevância da articulação entre universidade, indústria e regulação. Conclui-se que o futuro da mineração brasileira depende da capacidade de transformar rejeitos em subprodutos de valor agregado. Essa abordagem fortalece a sustentabilidade, impulsiona a competitividade do setor e contribui para a transição energética global, configurando-se como estratégia indispensável para uma mineração responsável no século XXI.
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| Referência 1: | BRASIL. Agência Nacional de Mineração (ANM). Resolução nº 189, de 25 de novembro de 2024. Dispõe sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis. Diário Oficial da União, Brasília, 20 |
| Referência 2: | CASTRO, F. F. DE. Transição energética e dependência por minerais críticos: aspectos geopolíticos e socioambientais. Rio de Janeiro, RJ: Cetem - Centro De Tecnologia Mineral, 2022. |
| Referência 3: | CHAVES, M. L. S. C., & DIAS, C. H. (2022). Lítio em Minas Gerais: mineralogia, depósitos e estágios de geração de espodumênio na Província Pegmatítica Oriental Brasileira. Terræ Didática, 18(Publ. Co |