POLÍTICA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO: O CASO DO PROGRAMA CIDADE ESCOLA EM ALFENAS, MINAS GERAIS.
Resumo:O Programa Cidade Escola, implantado no município de Alfenas-MG pela Lei nº 4.710/2017, constitui uma política pública educacional que busca integrar os espaços urbanos ao processo educativo. Este trabalho teve como objetivo compreender de que forma o programa contribui para a produção do espaço urbano, baseando-se nas concepção lefebvriana sobre esse tema, considerando as contradições e potencialidades presentes em sua execução. Para isso, a pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, inspirados em Lakatos e Marconi (2003) sobre esse método e com base em análise documental do Regimento Interno do programa, da legislação municipal e revisão bibliográfica de produções acadêmicas relacionadas ao tema, fundamentada no método do materialismo histórico dialético. Tendo como produção central o texto de Pereira (2019), que buscou trasnformar a ideia de uma cidade educadora possível no nosso objeto estudado, discutindo-o e ressaltando suas contribuições para a prática espacial. Os resultados apontaram que o programa amplia a apropriação de espaços educativos, esportivos e culturais no município, especialmente em áreas periféricas, mas também evidencia contradições ligadas à precarização das relações trabalhistas dos educadores sociais. Com o crescimento da precarização do trabalho e sua desvalorização, Antunes (2018) apontou o desenvolvimento de uma nova morfologia do trabalho, aquilo que ele chamará de um processo de uberização dos trabalhadores. Esse processo, acelerado pelo neoliberalismo em sua nova fase, compromete a vida dos que vivem do trabalho, gerando desigualdades na relação capital-trabalho. Conclui-se que o Programa Cidade Escola apresenta avanços relevantes na perspectiva das cidades educadoras, embora enfrente desafios estruturais e sociais que exigem transformações para a efetiva superação das contradições identificadas.
Referência 1:ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
Referência 2:LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Referência 3:MUNICÍPIO DE ALFENAS. Regimento Interno - Programa Cidade Escola - 2018. Alfenas, 2018.