PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO E ELEGIBILIDADE PARA CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM ALFENAS (MG)

Resumo:	Introdução: A Atenção Primária à Saúde (APS) é responsável por coordenar o cuidado integralmente, abrangendo, portanto, a assistência ao sofrimento e fim de vida. Essas demandas são contempladas pelos Cuidados Paliativos (CP), com ações para reduzir o sofrimento inerente ao adoecimento, em todas as suas etapas. Este estudo analisou o perfil sociodemográfico e critérios de elegibilidade aos CP na APS de Alfenas-MG. Referencial teórico: Marcucci (2016) identificou elegibilidade aos CP para 0,73% de usuários de uma Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo metade de mulheres (54,2%), idosos (com média de 76,3 anos), viúvos (45,8%), com casa própria (87,5%) e fonte de renda da previdência social ou seguro-doença (95,8%). As doenças principais foram cerebrovasculares (50%), seguidas por câncer (16,7%) e quadros demenciais (16,7%). Material e métodos: Estudo exploratório, transversal, aprovado pelo Comitê de Ética (parecer nº 6.986.207), a partir de lista de usuários adultos cadastrados na ESF e indicados por agentes comunitários de saúde após apresentação do Supportive and Palliative Care Indicators Tool (SPICT-BR). Os participantes incluídos foram entrevistados em domicílio para coleta de dados sociodemográficos e condições de saúde e os dados submetidos à análise descritiva. Resultados e discussão: Identificou-se a prevalência de 0,57% de usuários elegíveis aos CP, com 22 participantes entrevistados, sendo 59% mulheres, com média de 72,1 anos de idade, viúvos (45,4%), em casa própria quitada (72,7%), aposentados (72,7%) com ensino fundamental incompleto (45,4%); semelhante ao estudo de Marcucci. As doenças mais frequentes foram as pulmonares (31,8%) e neurodegenerativas (22,7%), divergindo do estudo mencionado. Conclusão: A demanda aos CP na APS é expressiva, com alta prevalência de doenças crônicas avançadas e características diferentes entre regiões, as quais devem ser reconhecidas para implementação efetiva da política pública dos CP.
Referência 1:	CARVALHO, Ricardo Tavares de; PARSONS, Henrique Afonseca. Manual de cuidados paliativos ANCP. São Paulo: ANCP, 2012.
Referência 2:	MARCUCCI, Fernando Cesar Iwamoto et al. Identificação de pacientes com indicação de Cuidados Paliativos na Estratégia Saúde da Família: estudo exploratório. Cadernos saúde coletiva, v. 24, n. 2, p. 14
Referência 3:	MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 de maio de 2024, edição 98, seção 1, p. 215.