RESOLUÇÃO FNDE Nº 6/2020: IMPACTO NA QUALIDADE DE CARDÁPIOS ESCOLARES DE ALFENAS-MG, AVALIADA PELO IQ COSAN
Resumo:Introdução: A alimentação escolar é essencial ao desenvolvimento e à saúde de crianças e adolescentes, sobretudo em contextos de vulnerabilidade. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece diretrizes nutricionais reforçadas pela Resolução nº 6 de 2020 do FNDE, que prioriza alimentos in natura e restringe ultraprocessados. Para avaliar a qualidade dos cardápios ofertados, o Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN) tem sido indicado pelo FNDE. Referencial Teórico: O IQ COSAN pontua os cardápios com base na presença de grupos alimentares recomendados, diversidade e ausência de alimentos proibidos, classificando-os como inadequado, precisa de melhoras ou adequado. Sua aplicação permite avaliar o impacto de políticas públicas sobre a qualidade de cardápios escolares. Materiais e Métodos: O estudo foi realizado a partir dos cardápios das escolas públicas de Alfenas, Minas Gerais de 2019 e 2020 (antes da Resolução nº 6) e de 2023 e 2024 (após sua implementação). As etapas/modalidades de ensino contempladas foram Berçário, Creche, Pré-escola e Ensino Fundamental, avaliadas com as versões atualizadas do IQ COSAN. Resultados: A etapa Creche apresentou melhora significativa, com destaque para dezembro, cuja pontuação foi de 83,5 (2019) para 91 (2023). A Pré-escola e o Ensino Fundamental demonstraram evolução pontual, especialmente em outubro, de 71,6 para 83. Já o Berçário mostrou queda na maioria dos meses, como outubro, que caiu de 95 em 2019 para 84,67 no ano de 2023. Discussão e Conclusão: A Resolução nº 6 de 2020 contribuiu para melhorias na qualidade dos cardápios, sobretudo na Creche. Contudo, os retrocessos no Berçário indicam a necessidade de maior atenção à primeira infância. O IQ COSAN se mostrou eficaz como instrumento de avaliação e monitoramento nutricional.
Referência 1:OLIVEIRA, C. dos S. .; OAKIS, G. L. .; SOBREIRA, I. do N. .; ROBERTO, E. C. da S. G. . Análise qualitativa dos cardápios da alimentação escolar através da ferramenta IQ COSAN. Revista Científica FACS.
Referência 2:BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020. Estabelece diretrizes para o atendimento da alimentação escolar. Diário Oficial da União: seção 1.
Referência 3:BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual operacional do IQCOSAN. Brasília, 2022.