COMO DEFINIR POBREZA? A TRAJETÓRIA DE UM CONCEITO
Resumo:Na literatura econômica as abordagens sobre pobreza são relevantes por procurarem responder como indivíduos considerados pobres se inserem nas relações socioeconômicas vigentes. Porém, o que se entende como pobreza é marcado por diferentes interpretações. Assim, o presente trabalho objetiva revisitar a trajetória do conceito de pobreza para compreender sua delimitação na literatura econômica e traçar uma síntese desse conceito. Material e métodos: a metodologia utilizada trata-se de um estudo sobre a literatura especializada, por meio do portal e periódicos da Capes. Resultado e discussão: Aqui, enfoca-se nas seguintes abordagens: insuficiência de renda, necessidades básicas e pobreza como privação de capacitações. A abordagem de insuficiência de renda fundamenta-se no pensamento utilitarista, cujo indicador exclusivo de bem-estar é a renda. Logo, é marcada por um aspecto unidimensional, baseado na utilização de uma linha de pobreza que distingue dois grupos, denominados pobres e não pobres. A segunda abordagem refere-se às necessidades básicas, marcada por diferentes estágios. No primeiro, as necessidades básicas são entendidas como necessidades de sobrevivência. No segundo estágio, as necessidades básicas dizem respeito às necessidades de consumo e de alguns serviços essenciais, como os serviços públicos. Na terceira fase entende-se que as necessidades básicas são amplas e estão presentes em todas as sociedades, culturas e tempos. Assim, existem dois conjuntos de necessidades humanas básicas: saúde física, sem a qual os indivíduos são impedidos de viver; e autonomia, a qual liberta o individuo da opressão, especialmente da pobreza. Trançando-se um quadro evolutivo acerca do conceito de pobreza, outra abordagem é a de capacitações, que se desenvolveu com base nos trabalhos do economista Amartya Sen. Para esta vertente, o êxito de uma sociedade está relacionado a um conjunto de liberdades desfrutadas pelos seus membros. A liberdade é o fim e o meio do desenvolvimento socioeconômico. Dessa forma, o bem estar individual é alcançado através de um conjunto de capacitações que uma pessoa possui, isto é, das liberdades substantivas e potencialidades que a pessoa dispõe para levar o tipo de vida que valoriza. Isto torna possível o alcance de resultados chamados de funcionamentos, estes são relacionados à saúde, moradia, alimentação e outros. Neste sentido, observa-se que a pobreza é a situação de privação das capacitações básicas, situação na qual as pessoas são impedidas de viver bem. De acordo com as vertentes teóricas ressaltadas, os resultados desta pesquisa indicam que o conceito de pobreza passou a ser entendido como um conjunto mais abrangente que a renda, ou seja, a pobreza passou a ser vista como um fenômeno multidimensional. Conclusão: o conceito de pobreza evoluiu de uma noção simples ausência de renda para um conjunto de critérios além da renda, como saúde, educação, estar bem alimentado e outras deficiências que interferem na qualidade de vida das famílias.
Referência 1:Outro - Nenhum dos itens da lista
Referência 2:lacerda FCC; neder HD; rodrigues MAS. Jul-Set 2011 A evolução do estudo da pobreza: da abordagem monetária à privação de capacitações. Bahia Anál. Dados. Salvador. v. 21: 509-527.