| Resumo: | A TUTELA DA PROPRIEDADE NA ESPANHA VISIGODA NO SÉCULO VII
LOPES, Tallyta Anny Reis Araújo. Orientador: CARLAN, Cláudio Umpierre.
UNIFAL, Programa de pós-graduação em História Ibérica.
E-mail: tallytaanny@hotmail.com
Resumo:Introdução: A presente pesquisa intitulada: “A tutela da propriedade na Espanha visigoda no século VII” está inserida na linha de pesquisa “Cultura, Poder e Religião” do curso de pós- graduação em História Ibérica da Unifal, tendo como objeto de pesquisa a proteção da propriedade na Hispania no século VII, seu contexto histórico, social, cultural e jurídico, buscando-se compreender o reino visigodo católico neste território. É objeto de estudo desta pesquisa o direito de propriedade do Reino Visigodo Católico de Toledo, o qual se formou sob o território ibérico durante o século VII, no período histórico denominado de Antiguidade Tardia que antecede a História Medieval da Península Ibérica que colonizou posteriormente o território sul americano. Material: A fonte de pesquisa utilizada é “ El Libro de los jueces: ó fuero juzgo”, em seu livro X. Método: Far-se-ão leituras de historiografias sobre o tema da pesquisa, além da análise de livros, revistas, monografias, periódicos e artigos. Artigos serão organizados com frequência, com a finalidade de divulgar o tema da pesquisa. Discussões sobre a temática também serão geradas. Assim, o procedimento será: Estudar “El Libro de los jueces: ó fuero juzgo”, em seu livro X. A pesquisa será realizada através da análise dessa fonte. Resultados: pode-se constatar que esta fonte data de 681, século VII e fora realizada no IV Concílio de Toledo, sob o reinado do visigodo Sisnando. Isidoro de Sevilha participou desse concílio, portanto será utilizado como fonte. Discussão: Como os visigodos tutelavam a propriedade na Espanha no século VII no livro X do “El Libro de los jueces: ó fuero juzgo” ? Qual era a característica social dos visigodos na Hispania do século VII? O que Isidoro de Sevilha aborda sobre a tutela da propriedade dos visigodos na Hispania? Os questionamentos específicos buscam responder o contexto histórico, social, político e religioso da elaboração e vigência do livro X do “ El Libro de los jueces: ó fuero juzgo”? que versa sobre direito de propriedade. Conclusão: o aspecto religioso teve grande importância na elaboração desta lei. Existia uma assembléia política chamada de "Aula Régia" formada pela aristocracia civil e eclesiástica, a qual auxiliava o rei na preparação das leis, na adoção de decisões políticas relevantes e na administração da justiça, atuando como tribunal real. No século VII, período que data a pesquisa, as eleições reais foram realizadas por um corpo eleitoral formado pela "Aula Régia". Para a família do rei, a hereditariedade era importante, tendo em vista assegurar a permanência do poder na família, no entanto, em caso de perda de apoio da nobreza, a eleição era a maneira de substituir o governante. O rei perdia este apoio em situações como por exemplos: não cumprimento de promessas de terras e/ou privilégios e interferência econômica e política em domínios territoriais da nobreza. Os bispos ganharam poderio, tendo em vista que legitimavam, justificavam e argumentavam o caráter real dos reis visigodos, dando-lhes uma legitimação sacramental.
Imagem feita pela mestranda Tallyta da fonte EL LIBRO de los jueces ó Fuero Juzgo: según el texto del Dr. Alonso de Villadiego, que desde su publicación se ha seguido comúnmente en los juzgados del reino ... Valladolid: Maxtor, 2004. xlv, 456. ISBN 9788497611190 (broch.).
Referências:
[1] EL LIBRO de los jueces ó Fuero Juzgo: según el texto del Dr. Alonso de Villadiego, que desde su publicación se ha seguido comúnmente en los juzgados del reino ... Valladolid: Maxtor, 2004. xlv, 456. ISBN 9788497611190 (broch.). |