Ações vigentes

ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA ASSÉDIO INSTITUCIONAL

Apresentação
Esta ação tem como propósito estruturar e desenvolver um projeto contínuo de capacitação, conscientização e acolhimento voltado à prevenção e ao enfrentamento das desigualdades de gênero, da violência e das diferentes formas de assédio presentes nos ambientes acadêmico e comunitário. A proposta busca promover espaços de informação, diálogo, escuta e formação, contribuindo para que estudantes, servidores, profissionais e membros da comunidade estejam aptos a reconhecer situações de violência e assédio, compreender o ciclo da violência, identificar fatores de risco e conhecer os caminhos de acolhimento, orientação e encaminhamento disponíveis. Por meio de ações educativas, formativas e de sensibilização, o projeto pretende fortalecer uma cultura institucional e social pautada no respeito, na equidade, na prevenção da violência e na proteção dos direitos humanos.

Objetivos
Objetivo Geral: Capacitar os participantes para identificar, acolher e encaminhar denúncias de assédio moral e sexual em instituições públicas, assegurando o cumprimento das normativas vigentes e promovendo uma abordagem humanizada, ética e eficaz no atendimento às vítimas. Objetivos Específicos: Compreender os conceitos de assédio moral e sexual, suas características e impactos no ambiente institucional. Conhecer a legislação vigente e as normativas aplicáveis ao recebimento e encaminhamento de denúncias no setor público. Desenvolver habilidades para a escuta ativa e especializada, garantindo um acolhimento humanizado e seguro às vítimas. Identificar os fluxos e os procedimentos adequados para o encaminhamento das denúncias às instâncias competentes. Reconhecer a importância da prevenção e da promoção de um ambiente institucional saudável e livre de assédio. Sensibilizar os participantes sobre a responsabilidade ética e profissional na condução dessas situações.
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar;ODS 4 – Educação de Qualidade;ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Justificativa
Em atendimento a Nota Técnica n°11/2022/CGFIE/DP/MEC emitida pelo Ministério da Educação (MEC), todas as instituições devem oferecer cursos sobre diversidade e enfrentamento ao assédio, além de promover a conscientização sobre o tema e implementar mecanismos de prevenção e combate ao assédio.

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