Apresentação
ESCLARECIMENTO:
Ao analisar as especificações do instrumento convocatório, especialmente aquelas relacionadas ao fornecimento dos reagentes, verifica-se que o item 5 é referente ao exame de Carbamazepina, inserido em grupo único com os demais itens.
Nesse sentido, o item 4.4 do Termo de Referência estabelece que não é admitida a subcontratação do objeto contratual. Além disso, o item 7.1 determina que os reagentes e calibradores fornecidos sejam compatíveis e da mesma marca do equipamento.
Embora tais disposições busquem assegurar a padronização e a qualidade dos exames realizados, entende-se que a possibilidade de alternativas específicas para o fornecimento ou realização do exame de Carbamazepina poderia ampliar as condições de participação no certame, sem prejuízo à qualidade, à segurança dos resultados ou ao cumprimento das obrigações contratuais.
Nesse contexto, considerando a particularidade do referido exame, surge a possibilidade de atendimento por meio de terceirização (laboratório de apoio ou fornecedor especializado) para o exame de Carbamazepina, permanecendo a empresa contratada integralmente responsável pelo fornecimento, pela qualidade do produto/serviço e pelo cumprimento de todas as obrigações assumidas perante a Administração.
Alternativamente, a utilização de reagente de marca ou fabricante distinto daquele do equipamento também poderia representar uma possibilidade de atendimento, desde que devidamente demonstrada sua compatibilidade técnica e observadas as exigências sanitárias e de qualidade estabelecidas no edital.
Por todo o exposto, PERGUNTA-SE:
a) Será admitida, especificamente para o item 5 (Carbamazepina), a possibilidade de terceirização do exame ou fornecimento por terceiro especializado, em caráter excepcional, permanecendo a empresa contratada integralmente responsável pelo cumprimento das obrigações e custos relativos ao referido item?
b) Alternativamente, será permitido o fornecimento de reagente para Carbamazepina de outra marca ou fabricante diferente daquele do equipamento ofertado, desde que comprovada sua compatibilidade técnica e atendidas as exigências de qualidade e segurança previstas no instrumento convocatório?
RESPOSTA:
Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA., referente às condições de fornecimento do item 5 (Carbamazepina), informamos que os questionamentos foram submetidos à análise do Setor Requisitante, responsável pelas especificações técnicas do objeto.
Conforme manifestação do referido setor, esclarecemos:
a) Quanto à possibilidade de terceirização do exame ou fornecimento por terceiro especializado:
Não será admitida a terceirização do exame de Carbamazepina ou a subcontratação do fornecimento do referido item, ainda que em caráter excepcional, conforme disposto no item 4.4 do Termo de Referência.
O Setor Requisitante esclareceu que todos os 32 itens que compõem o grupo são necessários ao atendimento das demandas do laboratório, relacionadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo diretriz da unidade manter a terceirização de exames no menor nível possível.
b) Quanto à possibilidade de fornecimento de reagente de marca distinta daquela do equipamento:
Não será admitido o fornecimento de reagente para Carbamazepina de marca ou fabricante diferente daquele do equipamento ofertado.
Conforme esclarecimento técnico, a exigência de que os 32 kits de reagentes sejam da mesma marca do equipamento visa assegurar que os produtos tenham sido desenvolvidos, produzidos e validados especificamente para sua utilização no equipamento ofertado.
O Setor Requisitante ressaltou, ainda, que a exigência não está direcionada a um fabricante específico, uma vez que existem diferentes empresas e equipamentos no mercado capazes de atender às condições estabelecidas, a exemplo de Abbott, Ortho, Roche e Siemens.
Dessa forma, ficam mantidas as exigências previstas nos itens 4.4 e 7.1 do Termo de Referência, sem alterações nas condições do edital.