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Esclarecimento - PE nº 008/2027 SRP (90025/2026)

 

ESCLARECIMENTO

O item 6.1.1 estabelece, entre as características exigidas para o analisador imunológico:

“Métodos de calibração: calibração mínima de 2 pontos e por lote, sendo vedadas

recalibrações periódicas dentro do mesmo lote exceto em casos que o controle de

qualidade mostrar essa necessidade.”

Ocorre que, de maneira geral, os kits de reagentes utilizados em análises imunológicas e hormonais possuem períodos específicos de estabilidade da calibração, estabelecidos e validados pelos respectivos fabricantes. Esses períodos podem variar conforme o analito pesquisado, a metodologia empregada, as características do reagente e o modelo do equipamento utilizado.

Dessa forma, determinados ensaios podem exigir recalibrações periódicas, mesmo durante a utilização de reagentes pertencentes ao mesmo lote, como procedimento previsto nas instruções de uso do fabricante, visando assegurar a confiabilidade, a precisão e a qualidade dos resultados laboratoriais.

Assim, a vedação de recalibrações periódicas dentro de um mesmo lote, salvo quando identificada necessidade pelo controle de qualidade, poderá restringir a participação de equipamentos e metodologias amplamente utilizados no mercado, cujos procedimentos de calibração seguem critérios técnicos próprios, devidamente estabelecidos pelos fabricantes.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS O SEGUINTE ESCLARECIMENTO:

Serão aceitos analisadores imunológicos cujos kits de reagentes possuam períodos específicos de estabilidade da calibração, sendo permitida a realização de recalibrações periódicas dentro do mesmo lote, desde que realizadas conforme as recomendações e os procedimentos estabelecidos pelo fabricante, de modo a garantir a qualidade e a confiabilidade dos resultados.

Entendemos que a aceitação desses procedimentos, desde que tecnicamente validados, preserva a finalidade da exigência editalícia e contribui para ampliar a competitividade do certame, sem comprometer a segurança e a qualidade das análises laboratoriais.

 

RESPOSTA

Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Resende Diagnósticos Ltda., referente à exigência de calibração prevista no item 6.1.1 do Termo de Referência, informamos que a solicitação foi submetida à análise do Setor Requisitante, responsável pelas especificações técnicas do objeto.

Conforme manifestação técnica, a exigência de calibração mínima de dois pontos e por lote, sem necessidade de recalibrações periódicas dentro de um mesmo lote, tem por finalidade reduzir o consumo de reagentes e o tempo de operação do equipamento, proporcionando maior economia e eficiência à rotina laboratorial, além de assegurar a estabilidade da calibração durante a utilização dos reagentes de um mesmo lote.

Dessa forma, não serão aceitos equipamentos que exijam recalibrações periódicas dentro de um mesmo lote de reagentes, ainda que previstas nas recomendações do fabricante.

Ressalta-se que permanece admitida a realização de recalibrações quando os resultados do controle de qualidade demonstrarem essa necessidade, conforme expressamente previsto no Termo de Referência.

Assim, fica mantida a exigência estabelecida no item 6.1.1 do Termo de Referência, sem alterações nas condições do edital.