Esclarecimentos
| Esclarecimento: |
| "Item 107 do Anexo I do Edital. No descritivo do item, é solicitado Certificado de Registro no Ministério da Saúde. Nos termos do item 1, do Termo de Referência, anexo ao Edital, os equipamentos serão utilizados para dar continuidade às ATIVIDADES ACADÊMICAS. Entendemos que a aplicação dos materiais, neste caso, é fins didáticos. Sendo assim, a exigência de Certificado de Registro no Ministério da Saúde, nos termos da legislação vigente, é não aplicável, tendo em vista que o mesmo só é exigível para procedimentos médicos, odontológicos ou para fins de análises clínicas. Poderiam, por gentileza, ratificar nosso entendimento e excluir esta exigência, deste Item?" |
Resposta:
"A proposta do fornecedor é pertinente e podemos aceitar" - respondida pela professora requisitante do item.