Esclarecimentos
Questionamento:
"A MCASEG Empresa de Segurança Privada e Monit. Eletronico Ltda vem mui Respeitosamente solicitar esclarecimento com embasamento legal do item 11.3.6.2, e 11.3.6.2.1, pois, percebemos que tal exigencia vai nos impedir de participar do referido certame visto que, nossa empresa possui 1 ano e 9 meses, e ainda assim presta serviços com excelência em vários orgãos públicos, Municipais e Federais, como IF sul de Minas Campos Machado, Justiça Federal de 1º Grau de Minas Gerais Varginha MG, Cisru Centro Sul - Barbacena Mg, Pedreira Santa Terezinha- Alfenas MG, Saae-Tratamento de Agua e Esgoto - Machado MG, Santa Casa de Caridade - Machado MG, Fazenda Ouro Velho - São Gonçalo do Sapucaí MG, entre outros, todos com Atestados de Capacidade Tecnica registrados no CRA comprovando que estamos aptos a executar o objeto com sua complexidade, portanto se assim for o pedido dos itens citados estaremos impedidos sem justo motivo legal de participar deste certame, e ainda frizo que a MCASEG está localizada a 33 Kilometros da cidade de Alfenas e pouco mais de 100 Km das outras cidades a ser executado o objeto desta Licitação, onde estaremos proximos para acompanhar e sanar eventuais ocorrencias, tendo mais Facilidade e acesso a esta Instituição.
Estamos nos vendo com o direito Cerceado se assim for mantido estes itens, sendo que se formos vencedores e habilitados, alem de estar apta quanto a execução dos serviços ainda temos condições de apresentar propostas mais vantajosa por estamos localizados no Sul de Minas, e com Tributação diferenciada.
Peço esclarecimento, e ainda que revejam esta exigencia observando o principio da legalidade, impessoalidade, isonomia e IGUALDADE."
Resposta do Setor Responsável:
"As exigências contidas neste edital são necessárias e visam obter da empresa contratada, esperiência e qualidade na execução dos serviços prestados. Informamos também que estas exigências constaram no edital do pregão 114/2013."