Esclarecimentos
| Esclarecimento: |
| A respeito do pregão eletrônico nº086/2015 cujo o objeto “Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Projetos executivos de Acústica, Iluminação, Sonorização (áudio e vídeo) e Ar Condicionado/Exaustão do Auditório – Prédio l – do Campus Avançado de Poços de Caldas – UNIFAL-MG”. Sugiro que seja dividido esse edital. Respeitando os processos de licitações diferentes para cada disciplina (Acústica, Iluminação, Sonorização e Ar Condicionado/Exaustão), sendo assim desmembrado em quatro editais. Pois é muito difícil existir uma empresa que seja classificada como microempresa e que possua no seu quadro engenheiro elétrico e mecânico com atestado de capacidade técnica para disciplinas tão divergentes entre si. Uma vez que não é admitido consorcio ou subcontratação. Acredito que assim teremos uma maior concorrência e possibilidade de participação. |
| Resposta: |
| 1 - A realização do pregão eletrônico em um único lote visa dar celeridade ao processo, haja vista a correlação existentes entre os projetos dependentes entre si, o que diminuiria a ocorrência de erros e facilitaria o processo de compatibilização entre os mesmos evitando assim o retrabalho.Outro ponto em questão quanto ao trabalho conjunto que demandará se mais de uma empresa for vencedora do certame, tanto de comunicação como integração. A operacionalização dos projetos ficaria comprometida, pois os mesmos são dependentes entre si, o que dificultaria a futura formatação do processo, sendo que o tempo hábil que temos para o encerramento do exercício financeiro é pequeno. 2 - O processo licitatório não fere o art.23 da Lei 8666/93, uma vez que no Edital e seus anexos não existe nenhum impedimento quanto à terceirização de profissionais ou empresas por parte da contratada. Assim o acesso à livre concorrência está devidamente garantido, pois qualquer pessoa jurídica devidamente registrada nos órgãos de classe poderão participar do referido certame. |