Esclarecimentos
Pergunta 1 -
Diante dos fatos e fundamentos jurídicos apresentados e tendo convicção e certeza de que os atos aqui apontados, explicitados e fundamentados quanto ao Edital de Licitação qual se encontra com um vício, contrariando o Princípio da Igualdade a PISONTEC LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI – EPP, vem na forma da Legislação Vigente, e suas alterações, as demais normas que sobrepõem sobre a matéria, Tendo em vista que as licenças POSSUEM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, são de uso permanente e possuem a mesma forma de entrega e licenciamento. Assim, entendemos que ao entregarmos o produto no modelo de contrato Open Gov, cumpriremos plenamente o edital.
Resposta 1 :
A univesrsidade já possui uma conta junto a Microsoft para gerenciar as licenças de contrato open. Quando recebo a confirmação de pedido é feito o cadastrado do "Número da autorização", "Número da Licença", "Número da fatura da Microsoft", diante desses dados é baixado a mídia de instalação e acompanhamento de gerenciamento das chaves de licenciamento do software.
O pedido de aquisição dos itens em epigrafe são de licenças perpétuas como nos contratos open já gerenciados no site da Microsoft.
Se as licenças do contrato Microsoft Open Gov for perpétuo, entendo aque pose ser ofertado no certame.
PARA O QUESTIONAMENTO 1 - O DOCUMENTO COMPLETO ENCONTRA-SE NA PÁGINA DA UNIFAL-MG - LINK LICITAÇÃO - PREGÃO EM ANDAMENTO
Pergunta 2 -
Diante da resposta obtida, e por ser esta uma instituição de ensino cadastrada junto ao MEC, entendemos que o modelo de contrato Open a ser oferecido, poderá ser o OPEN ACADEMIC.
Está correto o nosso entendimento?
Resposta 2:
Será aceito oferta de produto baseado em contrato open acadêmico