Esclarecimentos
Solicitação de Esclarecimentos (MÍDIAS/AMOSTRA/ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO/DOCUMENTOS ORIGINAIS/NOTA FISCAL) PE Nº 36/2019 - UNIFAL - MG - itens: 4, 5, 6, 27 e 34. (PID - 0634-19) -
Pergunta 01 – A respeito das mídias de instalação dos sistemas operacionais:
Em consonância com a preocupação global de redução de resíduos, a Daten tem por padrão:
Tal medida tem como objetivo a redução de resíduos após o uso eventual das mídias, já que todos os programas saem pré-instalados e pré-configurados de fábrica, e podem ser reinstalados/recuperados a qualquer momento através das ferramentas acima. Entendemos portanto que a disponibilização das ferramentas acima, por se tratar de mídia eletrônica, é superior ao exigido no Edital, portanto suficiente para atendimento a especificação de mídias físicas. Nosso entendimento está correto?
Não estando de acordo com o entendimento acima, e considerando que, via de regra, o órgão possui um Setor Central de manutenção dos equipamentos, entendemos que a Daten pode fornecer 5 mídias para cada lote adquirido, ou uma mídia para cada equipamento em caso de lotes inferiores a 5 unidades, assegurando ainda que, caso no decorrer da garantia dos equipamentos seja necessário o envio de mídias complementares, o faremos sem custo adicional. Nosso entendimento está correto?
Pergunta 02 – No quesito AMOSTRA:
“12.12 O Pregoeiro poderá solicitar, via chat, na fase de aceitabilidade, amostras dos produtos, objetos desta licitação, que deverão ser entregues, no Almoxarifado Central desta Universidade, em até 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, desde que pedido pela Licitante e a critério da Administração.”
O enunciado acima informa que poderá solicitar amostras contudo, o prazo é extremamente exíguo – 05 (cinco) dias úteis. Ponderando que os equipamentos a serem ofertados necessitam ter a sua configuração baseada nas exigências constantes em cada procedimento licitatório, e levando-se em conta a demora no transporte destes produtos, uma vez que na maioria dos casos, a fábrica dos equipamentos não fica localizada no mesmo Estado onde as amostras devem ser entregues, entendemos que o prazo de entrega possa ser fixado em
7 (sete) dias úteis. Nosso entendimento está correto?
Pergunta 03 - No quesito da DOCUMENTAÇÃO:
O edital não deixa claro o prazo do envio da documentação original. Podem nos informar?
Pergunta 04 : EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS ORIGINAIS:
Considerados os relevantes fundamentos lançados antes, esse órgão permitirá, com base na validade reconhecida para a assinatura eletrônica em todos os âmbitos (inclusive no processo judicial eletrônico) e também nos dispositivos e na expressa previsão de racionalização de procedimentos administrativos da Lei 13.726/2018, que as licitantes interessadas nesse Pregão Eletrônico apresentem suas propostas técnicas, de preços e demais documentação, pela via eletrônica, desde que assinada digitalmente através da estrutura de chaves pública e privada, dispensando a apresentação desses mesmos documentos pelo meio físico (de papel)?
Pergunta 05 - No quesito da Nota Fiscal?
O atual processo licita os componentes CPU, Monitor, Teclado e Mouse de forma conjunta (único item). Considerando que os citados componentes possuem diferentes classificações fiscais e diferentes tributações, obedecendo o determinado pelo Artigo 413 Inciso IV do regulamento de IPI Decreto 7.212/2010, entendemos que será permitido a emissão da nota fiscal destacando cada componente separadamente permitindo que seja aplicada a classificação fiscal e tributação de cada item separadamente, sendo a soma total dos itens correspondente ao valor do item licitado. Está correto nosso entendimento?
Resposta 01 – A respeito das mídias de instalação dos sistemas operacionais:
O posicionamento do fornecedor está correto, mas por levar em conta que o mesmo possui área especializada em seu site para obtenção das referidas mídias, bem como se disponibilizou a, caso acionado por nossa equipe, remeter as mesmas conforme demanda, sem custos para a Instituição.
Resposta 02 – No quesito AMOSTRA:
O prazo para apresentação de amostra será mantido conforme Edital: 5 dias úteis prorrogáveis por mais 05 dias úteis.
Resposta 03 - No quesito da DOCUMENTAÇÃO:
Não há necessidade de envio de documentação original.
Resposta 04 : EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS ORIGINAIS:
Conforme já informado, não há necessidade de envio de documentação original.
Resposta 05 - No quesito da Nota Fiscal:
Sim, está correto o entendimento.