Esclarecimentos
Pergunta
No item 7 - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PARTICIPAÇÃO
7.1. A licitante deverá apresentar certificações emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação dos seguintes requisitos: a) segurança para o usuário e instalações; b) compatibilidade eletromagnética; e c) consumo de energia.
1) Nosso produto trata-se de software, não possuindo tais certificações. Entendemos que a solicitação acima mencionada não se enquadra para este objeto. Está correto nosso entendimento?
No Termo de Referência, Item 2 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC
Os 04 servidores efetivos e os 05 auxiliares da Coordenadoria de Projetos e Obras se beneficiarão destes 03 upgrades, que justamente por estarem divididos nas áreas estrutural, elétrica e hidráulica, podem ser utilizadas simultaneamente em diferentes computadores por vários membros da equipe.
2) As licenças poderão ser instaladas em mais de uma máquina, e a utilização simultânea possibilitará a todos os servidores que acessem o software desejado em seu computador, respeitada a quantidade de licenças, que equivale a quantidade de usuários, disponíveis para cada software. Está correto nosso entendimento?
No Termo de Referência, Item 7 - MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
7.1.1.2 Caso haja mídia física ativa, a atualização será via acesso remoto no hardware em uso.
7.1.1.4 Para novas licenças será enviado por e-mail a proteção via software.
3) A mídia física ativa é tecnologia antiga que não comporta as novas versões e será substituída pela proteção via software, a mesma tecnologia para a nova licença e com envio por e-mail.
No Termo de Referência, Item 7 - MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO
7.2.7 O serviço será recebido definitivamente: Pelo Requisitante, após o decurso do prazo de observação ou vistoria da quantidade e qualidade dos serviços executados, que comprove a adequação do objeto aos termos exigidos, mediante emissão de Termo de Recebimento Definitivo.
4) A emissão do termo de recebimento definitivo ocorrerá com a entrega do objeto e da nota fiscal ao contratante. Está correto nosso entendimento ou podemos considerar o prazo normalmente utilizado para recebimento definitivo de 10 (dez) dias?
Na minuta de Contrato, Cláusula Décima Segunda – Das Obrigações da Contratada
11.8 - Ceder os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da solução de TIC sobre os diversos artefatos e produtos produzidos em decorrência da relação contratual, incluindo a documentação, os modelos de dados e as bases de dados à Administração.
5) Nosso software é considerado “software de prateleira”, sem customização ou parametrização para a UNIFAL, não sendo aplicável o referido item. Está correto nosso entendimento?
Resposta
Informamos que com relação ao pedido de esclarecimento segue a resposta do setor requisitante
Pergunta 1: O entendimento está correto.
Pergunta 2: O entendimento está correto.
Pergunta 3: O entendimento está correto.
Pergunta 4: Está correto o entendimento.
Pergunta 5: Está correto o entendimento.