Esclarecimentos
Pergunta
16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União. 16.2. Os recursos para aquisição dos materiais objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação. Voce poderia nos fazer a gentileza de nos informar se este recurso já está disponível na conta do município?
Resposta
Informamos que a licitação é SRP – com ata válida por 12 meses, podendo Conforme a Lei 14.133/21, a ata de registro de preço poderá ser prorrogada por igual período. Não sendo obrigatória o recurso já disponível O Edital será suspenso para revisão e devidas alterações.