Esclarecimentos
1. No Anexo I, há a seguinte informação: “ Os itens com valores estimados acima de R$ 80.000,00 foram fracionados em cota de 25% (COTA RESERVADA – ITENS 7, 9, 21, 27, 29 e 32) para participação exclusiva de ME, EPP e MEI, sendo o quantitativo restante de 75% (COTA PRINCIPAL – ITENS 6, 8, 20, 26, 28 e 31), aberto para ampla participação, tudo em conformidade com os artigos 48, inciso III da lei complementar 123/2006, alterado pela Lei Complementar 147/2014”. Entendemos que este edital contempla 43 lotes e os lotes 6, 8, 20, 26, 28 e 31 serão para ampla participação e os demais lotes exclusivos para MR, EPP e MEI.
Nosso entendimento está correto?
RESPOSTA 1: Sim, correto o entendimento.
2. O item 12.13 do Edital cita: “ O Pregoeiro poderá solicitar, via chat, na fase de aceitabilidade, amostras dos produtos, objetos desta licitação, que deverão ser entregues, no Almoxarifado Central desta Universidade, em até 05 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, desde que pedido pela Licitante e a critério da Administração”. Entendemos que se for solicitado amostra, será apenas uma para cada lote.
Nosso entendimento está correto?
RESPOSTA 2: Sim, correto o entendimento. A AMOSTRA deverá ser apresentada nas mesmas condições conforme especificação do Edital, como exemplo: tamanho, embalagem, cor etc.
3. O item 4.5.2 do Termo de Referência cita: “ O prazo de entrega do objeto proposto deverá ser de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento da Nota de Empenho/Contrato”. Em função do quantitativo e logística solicitamos que o prazo de entrega seja de 60 (sessenta) dias corridos.
Nossa solicitação será atendida?
RESPOSTA 3: Informamos que, após o recebimento da Nota de Empenho, a empresa vencedora poderá fazer uma solicitação, devidamente justificada, de prorrogação do prazo de entrega, e a mesma será analisada para deferimento.
Observação: geralmente a solicitação é deferida.
4. Embora seja uma Ata de Registro de Preço, solicitamos esclarecimento se o quantitativo de cada lote será contratado de uma única vez. Poderiam nos enviar um cronograma de contratação para os lotes 6, 8, 20, 26, 28 e 31?
Nossas solicitações serão atendidas?
RESPOSTA 4: Informamos que, por se tratar de licitação no Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, serão emitidas as Notas de Empenho de acordo com a necessidade Instituição Requisitante e disponibilidade financeira. A Instituição não tem um cronograma definido para o quantitativo das aquisições.