Esclarecimentos
QUESTIONAMENTOS / RESPOSTAS
1 - é de exclusividade MEI?
RESPOSTA: Edital item 2.3:
2.3. Em atendimento ao Decreto nº 8.538/2015, art. 6º, esta Licitação destina-se exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou, conforme art. 34 da Lei 11.488/2007, às sociedades cooperativas.
2 - exige balanço patrimonial para MEI?
RESPOSTA: Não, é pedido apenas regularidade fiscal e trabalhista.
3 - exige atestado de capacidade técnica? No caso afirmativo, você não considera que a pouca complexidade do item não faz jus a tal exigência?
RESPOSTA: De acordo com o item 12.14 do Edital e de acordo com o Setor Técnico Responsável, a apresentação do Atestado de Capacidade Técnica está sendo exigida. O atestado de capacidade técnica é uma prerrogativa que podemos usar sempre que necessário e porque tem na relação de itens materiais específicos.
4 - a quantidade é:
item 59 - 5 rolos de 50 metros cada?
RESPOSTA: SIM.
item 60 - 5 rolos de 5 metros cada?
RESPOSTA: NÃO, 5 rolos de 50 metros cada.
item 61 - 3 rolos de 1 metro cada?
RESPOSTA: NÃO, 3 rolos de 50 metros cada.
item 62 - 3 rolos de 50 metros cada?
RESPOSTA: SIM.
item 63 - 3 rolos de qual metragem?
RESPOSTA: Rolos de 50 metros cada.
item 64 - 50 rolos de qual metragem?
RESPOSTA: unidade de fornecimento em metro.
item 65 - 50 metros? rolo de qual metragem?
RESPOSTA: unidade de fornecimento em metro.
item 66 - 200 metros? rolo de qual metragem?
RESPOSTA: unidade de fornecimento em metro.
item 67 - 50 metros? rolo de qual metragem?
RESPOSTA: unidade de fornecimento em metro.