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Esclarecimentos




Esclarecimento - PE 35/2022

 

ESCLARECIMENTO:

Informamos que desde 5 de julho de 2017, a Especialização em Governo tornou-se pré-requisito para que uma Revenda Adobe possa fornecer ao Governo produtos Adobe em quaisquer programas de licenciamento.

Qualquer venda e negociação com esferas de governo que não seja feita por uma Revenda Autorizada Adobe que possua a Especialização em Governo estará em desacordo com o contrato de revenda da Adobe e a Revenda estará sujeita às penalizações previstas em contrato. Além disso, a Adobe e seu distribuidor não permitirão que a transação seja concluída.
Dessa forma, apenas as Revendas Autorizadas Adobe com a Especialização em Governo podem participar de licitações, pregões ou qualquer outra forma de concorrência pública que envolvam produtos Adobe. A Especialização em Governo também é necessária para a vendas governamentais que estejam na hipótese de dispensa de licitação ou que não exijam qualquer concorrência pública.
 
Lembramos que a Especialização em Governo é concedida exclusivamente pela Adobe e se aplica aos governos federal, estaduais e municipais e a todos os órgãos públicos, autarquias, agências, empresas estatais e universidades públicas, bem como a qualquer entidade que esteja sujeita a Lei 8.666/93 e suas regulamentações.

 

 

RESPOSTA:

Informamos que será retificada a cláusula 2.3. do referido Edital Licitatório.

O pregão será SUSPENSO para as devidas alterações