Licitações

Esclarecimento 4 - PE 60/2022

 

QUESTIONAMENTO:

1. Conforme item 14.15 do edital será celebrado um contrato para cada item, porém a licitação no site gov.br está para julgamento por Grupo Único. A licitação não deverá ser julgamento por itens em separado?

 

2. Verificamos que na tabela descritiva o órgão traz Salário Base e Remuneração. Em algumas funções o salário base é menor que a remuneração conforme exemplo que segue:

 

Jardineiro 40 horas

Salário Base R$ 1.693,41

Remuneração R$ 1.935,81

 

Eletricista 40 horas

Salário Base R$ 1.830,19

Remuneração R$ 2.379,25

 

PERGUNTA-SE: O que se trata essa diferença de Remuneração e salário Base?

 

3. Os salários base indicados no edital retirados de Convenção Coletiva devem ser obrigatoriamente utilizados pelas licitantes ou poderão ser utilizados salários da convenção coletiva de preponderância da empresa?

 

4. A licitante que utilizar a convenção coletiva pertinente a sua filiação sindical será desclassificada?

 

5. Qual a convenção coletiva foi utilizada para a função de Técnico em Suporte ao Usuário?

 

6. Para controle da frequência poderá ser utilizado o método folha de ponto ou deverá ser instalado ponto eletrônico?

 

7. O preposto/Encarregado poderá ser um dos profissionais alocados na execução do contrato ou além dos funcionário deverá ser mantido em tempo integral no órgão um preposto/encarregado?

Exemplo no Item 2: 34 profissionais + 1 Preposto/encarregado totalizando 35 funcionários.

 

8. Os vigias poderão gozar do intervalo intrajornada ou deverá ser pago o adicional?

 

9. Caso os vigias possam gozar do intervalo os postos poderão ficar descobertos?

 

 

10. Os senhores poderiam disponibilizar a planilha em formato editável?

 

 

RESPOSTA:

1. Conforme item 14.15 do edital será celebrado um contrato para cada item, porém a licitação no site gov.br está para julgamento por Grupo Único. A licitação não deverá ser julgamento por itens em separado?

Será por grupo único

 

2. Verificamos que na tabela descritiva o órgão traz Salário Base e Remuneração. Em algumas funções o salário base é menor que a remuneração conforme exemplo que segue:

 

Jardineiro 40 horas

Salário Base R$ 1.693,41

Remuneração R$ 1.935,81

 Insalubridade -

Eletricista 40 horas

Salário Base R$ 1.830,19

Remuneração R$ 2.379,25

 Periculosidade

PERGUNTA-SE: O que se trata essa diferença de Remuneração e salário Base? São referentes às situações de insalubridade ou periculosidade. Nas abas das planilhas dos postos, há os adicionais que estão sendo incorporados a remuneração

 

3. Os salários base indicados no edital retirados de Convenção Coletiva devem ser obrigatoriamente utilizados pelas licitantes ou poderão ser utilizados salários da convenção coletiva de preponderância da empresa? Os salários base indicados no edital, tiveram como referencial às convenções coletivas mais indicadas para a região, mas são apenas indicações prefenciais.

 

 

4. A licitante que utilizar a convenção coletiva pertinente a sua filiação sindical será desclassificada? não, as cct's utilizadas são só referenciais e pertinentes para a região

5. Qual a convenção coletiva foi utilizada para a função de Técnico em Suporte ao Usuário?

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MG00000288/2022

SINDICATO DOS E E E DE P.DE D S DE INFORMATICA S EST MG

 

6. Para controle da frequência poderá ser utilizado o método folha de ponto ou deverá ser instalado ponto eletrônico? Ponto eletrônico(relógio de ponto) e ponto digital para os colaboradores de teletrabalho

 

7. O preposto/Encarregado poderá ser um dos profissionais alocados na execução do contrato ou além dos funcionário deverá ser mantido em tempo integral no órgão um preposto/encarregado?

Exemplo no Item 2: 34 profissionais + 1 Preposto/encarregado totalizando 35 funcionários.

Para o contrato de Alfenas obrigatoriamente não pode ser funcionário do contrato.

Nos outros campus preferencialmente que não esteja no contrato.

 

8. Os vigias poderão gozar do intervalo intrajornada ou deverá ser pago o adicional? Deverá ser pago adicional

 

9. Caso os vigias possam gozar do intervalo os postos poderão ficar descobertos?

 Deverá ser pago adicional

 

10. Os senhores poderiam disponibilizar a planilha em formato editável?

Já disponibilizado.