Esclarecimentos
QUESTIONAMENTO:
Tenho o intuito de participar do pregão eletrônico. Edital 60/2022 que segue em anexo.
Nele estão sendo solicitado as seguinte declarações:
DECLARAÇÃO DE PESSOAS PRESAS APTAS À EXECUÇÃO DE TRABALHO EXTERNO OU DE EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL (ANEXO X).
DECLARAÇÃO DE NÃO DISPONIBILIDADE DE PESSOAS PRESAS APTAS À EXECUÇÃO DE TRABALHO EXTERNO OU EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL (ANEXO XI).
Com isso, questiono, essas declarações devem ser enviadas durante o processo licitatório ou somente após a contratação da empresa?
RESPOSTA:
Se estiver nos requisitos iniciais, sim.