Esclarecimentos
Lei nº 14.133/2021
Instrução Normativa nº 67/2021
Instrução Normativa SEGES/ME nº 116/2021
Contratação de serviços especializados para publicação de e-books - CCPG-EMAC
NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Onde se lê:
6.5 O vencedor da Dispensa Eletrônica deverá enviar a proposta e catálogo, no prazo de 20 (vinte) horas, a partir da convocação, através do Portal Compras Governamentais.
6.5.1 A proposta formalizada deverá conter: especificação detalhada do item, preço unitário e total e catálogo, quando convocada.
6.5.2 O não envio da proposta e catálogo no prazo estabelecido no item 6.5 deste Aviso e também do Termo de Referência ou a inércia da empresa em responder à Instituição quando convocada, terá sua proposta desclassificada.
Leia-se:
6.5 O vencedor da Dispensa Eletrônica deverá enviar a proposta e portfólio, no prazo de 20 (vinte) horas, a partir da convocação, através do Portal Compras Governamentais.
6.5.1 A proposta formalizada deverá conter: especificação detalhada do item, preço unitário e total e portfólio, quando convocada.
6.5.2 O não envio da proposta e portfólio no prazo estabelecido no item 6.5 deste Aviso e também do Termo de Referência ou a inércia da empresa em responder à Instituição quando convocada, terá sua proposta desclassificada.
NO TERMO DE REFERÊNCIA
Onde se lê:
2.7 A Empresa ou Pessoa Física vencedora da Dispensa Eletrônica deverá enviar a proposta e catálogo, no prazo de 20 (vinte) horas, a partir da convocação , através do Portal Compras Governamentais.
2.7.1 O não envio da proposta e catálogo no prazo estabelecido no item 2.7 deste Termo de Referência ou a inércia da Empresa ou Pessoa Física em responder à Instituição quando convocada, terá sua proposta desclassificada.
Leia-se:
2.7 A Empresa ou Pessoa Física vencedora da Dispensa Eletrônica deverá enviar a proposta e portfólio, no prazo de 20 (vinte) horas, a partir da convocação , através do Portal Compras Governamentais.
2.7.1 O não envio da proposta e portfólio no prazo estabelecido no item 2.7 deste Termo de Referência ou a inércia da Empresa ou Pessoa Física em responder à Instituição quando convocada, terá sua proposta desclassificada.